FORNECEDOR

CURSOS VAI QUE DA LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 125/2025

CNPJ

23.312.567/0001-07

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento "Prisma - Comunicação Eficaz para a Liderança do Futuro", na modalidade EAD, inicialmente de 01/09 a 31/12/2025 e concluído em 24/10/2025.

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000440

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 479,40

TOTAL

R$ 479,40

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20251017 (SEI nº 11991344)

28/08/2025

OUTUBRO/2025

R$ 479,40

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 14/11/2024

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (12338095)

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

10/2025

86558

SAS

113214

R$ 479,40

-

-

-

-

-

-

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 479,40

6190

9,45%

R$ 45,30

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

1- Nota de Pagamento 2024NP0001282

    Nota de Sistema 2024NS005956

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2^o e 3^o, alíquota no Anexo I.

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3^o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6^o. 

Seguindo o princípio da territorialidade, não haverá retenção, já que a ANAC não possui estabelecimento em São Leopoldo/RS. 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

5- Domicílio bancário: Santander, Agência 4444, CC 1300082-2.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas