DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Informações gerais 

Justificativa de necessidade

O Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte situa-se em área cedida pelo Banco Central, no edifício localizado à Avenida Álvares Cabral, 1605, Santo Agostinho, 10° andar, Belo Horizonte/MG. Trata-se de ambiente com capacidade para 24 servidores executarem suas atividades.

Atualmente a Agência ocupa uma área de 123 m² no prédio. Porém, com o avanço do regime de trabalho híbrido, verificou-se a possibilidade de redução da área ocupada, buscando uma diminuição do custo mensal que a Agência tem na Unidade. Foi elaborado um projeto com o apoio da equipe de arquitetura do Banco Central, resultando na definição de uma nova área de 62 m².

Para a implementação dessa mudança, é necessária a demolição de parte da divisória existente no ambiente, bem como o fornecimento e a instalação de uma nova divisória, conforme planta anexa (SEI 11508105).

Considerando-se que a Agência não dispõe de divisórias para instalação no local, o presente processo tem por finalidade a contratação do fornecimento e instalação de divisórias no NURAC Belo Horizonte.

JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA 

A oportunidade de redução da área ocupada no Banco Central surgiu apenas recentemente, resultando na necessidade da presente contratação.

MATERIAIS/SERVIÇOS

4.1              

CONTRATAÇÕES RELACIONADAS

Não se aplica. 

INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC             

Observações:

O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

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Documento assinado eletronicamente por Lucas de Souza Fraga, Coordenador(a), em 07/05/2025, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11507778 e o código CRC 9E4D0202.

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