Despacho
À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento
Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.
Trata-se de solicitação advinda da Coordenadoria de Serviços Logísticos da Gerência Técnica de Serviços Gerais (COSEF/GTSG), para a contratação de serviços de demolição de divisória existente, fornecimento e instalação de nova divisória no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte.
Informa-se que o custo estimado para a referida contratação será de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
Dessa forma, encaminha-se este processo que se informe quanto à existência de disponibilidade orçamentária para a cobertura da despesa em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
(assinado eletronicamente)
LAERTE GIMENES RODRIGUES
Gerente técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnica, em 08/08/2025, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 00058.039961/2025-13 | SEI nº 11905973 |