Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO)

À Coordenadoria de Serviços Logísticos da Gerência Técnica de Serviços Gerais da Superintendência de Administração e Finanças (COSERV/GTSG/SAF)

Assunto: Contratação de serviços de demolição, fornecimento e instalação de divisórias no Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC em Belo Horizonte/MG.ANAC em Belo Horizonte. 

Divulgado o extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 108/2025 (sei! 12028904), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão de nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização da gerente de Gestão Estratégica de Recursos junto ao Termo de Dispensa de Licitação (sei! 12017381).

À Coordenadoria de Serviços Logísticos da Gerência Técnica de Serviços Gerais da Superintendência de Administração e Finanças (COSERV/GTSG/SAF), solicita-se que, na qualidade de unidade demandante da contratação, após emissão da Nota de Empenho, apresente-a à contratada para a consecução do objeto, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/21.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 05/09/2025, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12028942 e o código CRC 30BFAA2F.

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