Despacho
À COMAT
Assunto: Divisórias NURAC Belo Horizonte.
Encaminho, para conhecimento e providências cabíveis, o ateste de liquidação referente à aquisição e reorganização de divisórias (Despacho SEI 12191180), bem como pagamento, realizado por meio do documento hábil Siafi 113214/ 2025NP001158 (Despacho SEI 12223995). A nota de empenho 2025NE000462 (SEI 12072676) foi emitida na natureza de despesa 449052 (equipamentos e material permanente), subelemento 51 (peças não incorporáveis a imóveis).
Destaca-se que o Despacho NURAC-BHZ (SEI 12187701) indica o tombamento patrimonial de divisórias mantidas na unidade, e que o pagamento foi realizado com glosa, conforme indicado no Despacho de Ateste (SEI 12191180).
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Laura Varella Teixeira, Coordenador(a) Fiscal e de Informações de Custos, em 22/10/2025, às 08:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12232899 e o código CRC 9115754E. |
| Referência: Processo nº 00058.039961/2025-13 | SEI nº 12232899 |