Certidão de Distribuição
Certifico a distribuição direta da matéria abaixo em 23.08.2025, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020:
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Processo |
00058.020626/2024-52 |
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Assunto |
Proposta de contratação de suporte e garantia para licenciamento Oracle criptografia |
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Relator |
Diretor-Presidente Substituto, Adriano Miranda |
À Assessoria do Diretor-Presidente Substituto, Adriano Miranda, para o obséquio de relatar no prazo de 30 (trinta) dias.
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 23/08/2025, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11971647 e o código CRC 0AB7F7EC. |
| Referência: Processo nº 00058.020626/2024-52 | SEI nº 11971647 |