AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens TIC nº 2/2025/GEIT/STD
Processo nº 00058.020626/2024-52
INTRODUÇÃO
Por intermédio da Ordem de Serviço (OS) ou Ordem de Fornecimento de Bens (OFB) será solicitado formalmente à Contratada a prestação de serviço ou o fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato.
O encaminhamento das demandas deverá ser planejado visando a garantir que os prazos para entrega final de todos os bens e serviços estejam compreendidos dentro do prazo de vigência contratual.
Referência: Art. 32 IN SGD Nº 94/2022
IDENTIFICAÇÃO
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Contrato nº |
032/ANAC/2025 |
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Objeto do Contrato |
Contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças Oracle instaladas e em uso no ambiente Anac, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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Contratada |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
CNPJ | 59.456.277/0003-3 | |
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Preposto / Rpresentante Legal |
JOÃO CARLOS ORESTES |
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Início da vigência |
conforme a vigência do contrato |
Fim da vigência | conforme a vigência do contrato | |
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ÁREA REQUISITANTE |
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Unidade |
Gerência de Infraestrutura Tecnológica - GEIT/STD |
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Solicitante |
Felipe Santos Sarmanho |
felipe.sarmanho@anac.gov.br | ||
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS/SERVIÇOS E VOLUMES ESTIMADOS
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Item |
Descrição do bem ou serviço |
Métrica |
Valor unitário (R$) |
Qtde/Vol. |
Valor total (R$) |
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1 |
Suporte e Atualização Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual |
Licença anual |
R$ 32.652,85 |
10 |
R$ 326.528,51 |
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2 |
Suporte e Atualização Oracle Diagnostics Pack - Processor Perpetual |
Licença anual |
R$ 5.069,51 |
6 |
R$ 30.417,06 |
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3 |
Suporte e Atualização Oracle Tuning Pack - Processor Perpetual |
Licença anual |
R$ 3.336,33 |
6 |
R$ 20.017,99 |
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4 |
Suporte e Atualização Oracle Real Application Clusters - Processor Perpetual |
Licença anual |
R$ 15.338,55 |
4 |
R$ 61.354,20 |
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5 |
Suporte e Atualização Oracle Advanced Security |
Licença anual |
R$ 19.601,88 |
7 |
R$ 137.213,16 |
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Valor total estimado da OS/OFB |
R$ 575.530,92 |
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INSTRUÇÕES/ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES
DATAS E PRAZOS PREVISTOS
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Cronograma mensal |
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Item |
Tarefa/entrega |
Prazo |
Responsável |
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1 |
Execução dos serviços |
Durante o mês de referência |
Contratada |
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2 |
Emissão da Nota Fiscal |
Até o dia 10 do mês subsequente |
Contratada |
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3 |
Emissão de Termo de Recebimento Definitivo (TRD) |
10 dias após o evento 02 |
Contratante |
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4 |
Pagamento referente ao mês |
30 dias após evento 03 |
Contratante |
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ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
Autoriza-se a execução dos serviços correspondentes à presente OS, no período e nos quantitativos acima identificados.
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Contratante |
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Área/Fiscal requisitante da Solução |
Gestor do Contrato |
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Felipe Moreira Guilhon felipe.guilhon@anac.gov.br Documento assinado eletronicamente |
Felipe Santos Sarmanho felipe.sarmanho@anac.gov.br Documento assinado eletronicamente |
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 | Documento assinado eletronicamente por Felipe Santos Sarmanho, Gerente de Infraestrutura Tecnológica, em 17/09/2025, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Felipe Moreira Guilhon, Fiscal de Contrato - Requisitante, em 17/09/2025, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12045768 e o código CRC 68A388D6. |
| Referência: Processo nº 00058.020626/2024-52 | SEI nº 12045768 |