Data de Envio:
04/03/2026 17:15:58
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
john.orestes@oracle.com
levi.fernandes@anac.gov.br
Assunto:
Manifestação sobre o interesse da Contratada pela prorrogação do Contrato nº 032ANAC/2025, firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezado Sr JOÃO CARLOS ORESTES,
Tendo em vista a proximidade do encerramento, em 11/9/2026, da vigência do Contrato em epígrafe, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto consiste na a contratação do serviço especializado de atualização e suporte das licenças Oracle instaladas e em uso no ambiente Anac, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, consulto V. Sa. quanto ao interesse pela renovação do contrato em tela por 12 (doze) meses adicionais após atingido seu termo de encerramento.
Posto isso, solicito que a resposta à presente consulta seja encaminhada a esta Agência no prazo limite de 30 (trinta) dias do seu recebimento, a fim de assegurar a tempestividade dos procedimentos administrativos e garantir a regularidade e continuidade da prestação deste serviço essencial à ANAC.
Ademais, esclareço que a manifestação à presente consulta poderá ser encaminhada, para o e-mail levi.fernandes@anac.gov.br, com anexação de cópia digitalizada do pertinente documento, em papel timbrado e devidamente assinada pelo representante legal da Contratada.
Por oportuno, para fins da regular instrução processual, solicito o preenchimento, impressão e assinatura, também pelo representante legal da contratada, das seguintes declarações, podendo encaminhá-las por e-mail (documentos digitalizados, após assinatura) ou para o endereço supramencionado:
- Declaração de Não Emprego de Menor (modelo de documento em anexo) e;
- Declaração de que não detém em seu quadro societário servidor público da ativa da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC (modelo de documento em anexo), haja vista a vedação imposta pelos incisos VII e XI do art. 18 da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
Por fim, com vistas ao estabelecimento de uma comunicação assertiva entre as partes, solicito que acuse o recebimento do presente e-mail por simples resposta ao seu remetente, abaixo identificado.
Atc,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.fernandes@anac.gov.br
www.gov.br/anac
Anexos:
Declaracao_nao_emprega_menor gtlc.docx
Declaracao_LDO_2026.docx