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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC DOCUMENTO INDIVIDUAL |
*Devem ser anexados a este requerimento:
1. DADOS DO SERVIDOR
| Nome: Anderson André Oliveira Duarte | Siape: 1585598 |
| Informações para viagem | |
| CPF: | Data de nascimento: |
| Celular: | E-mail funcional: |
| Cargo efetivo: | Cargo comissionado: |
| Passaporte e Visto Oficial | |
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Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):
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Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável): |
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Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : ( ) Sim ( ) Não ( ) Não aplicável |
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2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO
| Nome do evento: SecurityX (parceria oficial CompTIA) | |
| Tipo: Evento de Capacitação | Idioma do evento: Português |
| Modalidade: ( X ) EAD ( ) Presencial ( ) Semipresencial | Carga Horária: 40h |
| Instituição organizadora (com sigla): Escola Superior de Redes - ESR | |
| Tipo da instituição: ( ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( ) Instituição Pública ( X ) Instituição Privada | |
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Link para página de divulgação: https://esr.rnp.br/cursos/securityx-parceria-oficial-comptia-seg37/ |
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Local . País: Brasil
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Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento): . Início: 20/10/2025 . Término: 07/12/2025 |
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Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique): PROGRAMA DO CURSO
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3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
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Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: A Gerência de Inteligência tem buscado capacitações que elevem a qualidade de suas entregas e promovam uma atuação mais eficiente, especialmente em cenários digitais complexos. |
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Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: ID_Necessidade 1620 e ID_treinamento 11129 |
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Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): O servidor atua como Coordenador de contrainteligência e tem trabalho junto ao comitê do CSIP. |
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Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.
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Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: O curso SecurityX (parceria oficial CompTIA), ofertado pela ESR/RNP, aborda temas avançados de cibersegurança, como arquitetura de segurança, gestão de riscos, resposta a incidentes e operações de defesa. A capacitação está diretamente alinhada às atividades da Gerência de Inteligência da ANAC, fortalecendo a contrainteligência que tematuado junto ao Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da ANAC- CSIP. A Escola Superior de Redes (ESR), unidade de serviço da RNP, é referência nacional em capacitação em Tecnologias da Informação. Com 18 anos de atuação, mais de 1.100 instituições clientes e cerca de 43.000 alunos capacitados, a ESR alia excelência acadêmica, aplicação prática e qualidade no atendimento, o que reforça sua notória especialização |
4. DADOS PARA PAGAMENTO
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A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( X ) Não |
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A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( X ) Não |
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A Anac custeará taxa de inscrição? (x ) Sim ( ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Uorg pagadora: SFI . Instituição promotora do evento: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - CNPJ: 03.508.097/0001-36 - Inscrição Municipal: 283810-9 . Telefone: (11) 4040-8794 . E-mail: relacionamento.esr@rnp.br aos cuidados de Leandro Marcos de Oliveira Guimarães (Diretor Adjunto da ESR). . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): . Dados financeiros: . Moeda da inscrição: Real . Valor da inscrição (moeda original): R$ 6.000,00 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):R$ 6.000,00 . Data limite para pagamento: Após 20 (vinte) dias de término do curso o setor financeiro da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa encaminhará a nota fiscal eletrônica emitida, com o valor total do curso para que possa ser efetuado o pagamento. |
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A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não
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Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.
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5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)
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Aponto, conforme repassado pelo ponto focal de custos da SFI, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.
Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI. |
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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.
Assinado eletronicamente
SERVIDOR
Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.
Assinado eletronicamente
CHEFIA IMEDIATA
Assinado eletronicamente
CHEFE MÁXIMO UDVD*
* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.
Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.
Assinado eletronicamente
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
| | Documento assinado eletronicamente por Liana Marquez Nascentes, Analista Administrativo, em 28/08/2025, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Anderson André Oliveira Duarte, Cargo comissionado Técnico de Coordenador de Contrainteligência, em 28/08/2025, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Regina das Neves, Gerente de Inteligência, em 29/08/2025, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11931937 e o código CRC DEB604F9. |
| Referência: Processo nº 00058.071459/2025-99 | SEI nº 11931937 |