Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

  1. Documento comprobatório do evento (folder), preferencialmente com o valor da taxa de inscrição, quando houver;
  2. Cotação das diárias e das passagens (caso necessário); 
  3. Certificado de proficiência válido no idioma de realização do evento (caso necessário).

1.      DADOS DO SERVIDOR

 Nome: Anderson André Oliveira Duarte                                                     Siape: 1585598
Informações para viagem 
CPF:  Data de nascimento: 
Celular:  E-mail funcional: 
Cargo efetivo:  Cargo comissionado: 
Passaporte e Visto Oficial 

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

 

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

2.     DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 Nome do evento: SecurityX (parceria oficial CompTIA)
 Tipo: Evento de Capacitação  Idioma do evento: Português
 Modalidade:  ( X ) EAD      (  ) Presencial   (  ) Semipresencial  Carga Horária: 40h
 Instituição organizadora (com sigla): Escola Superior de Redes - ESR
 Tipo da instituição:   (    ) Organismo Internacional         (    ) Escola de Governo             (    ) Instituição Pública                    (  X  ) Instituição Privada

 Link para página de divulgação: 

https://esr.rnp.br/cursos/securityx-parceria-oficial-comptia-seg37/

 Local 

 . País: Brasil

 

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 20/10/2025  

 . Término: 07/12/2025

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

PROGRAMA DO CURSO

  • Comparando funções de segurança e controles de segurança;
  • Explicando os atores de ameaças e a inteligência sobre ameaças;
  • Realizando Avaliações de Segurança;
  • Identificando Engenharia Social e Malware;
  • Resumindo os conceitos básicos de criptografia;
  • Implementando infraestrutura de chave pública;
  • Implementando controles de autenticação;
  • Implementando controles de gerenciamento de identidade e conta;
  • Implementando uma rede segura;
  • Implementando dispositivos de segurança de rede;
  • Implementando protocolos de rede seguros;
  • Implementando Soluções de Segurança de Host;
  • Implementando Soluções Móveis Seguras;
  • Resumindo os conceitos de aplicativos seguros;
  • Implementando soluções de nuvem seguras;
  • Explicando os conceitos de privacidade e proteção de dados;
  • Executando a Resposta ao Incidente;
  • Explicando a perícia digital;
  • Resumindo os conceitos de gerenciamento de risco;
  • Implementando Resiliência da Cibersegurança;
  • Explicando a segurança física.

 

3.       JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

A Gerência de Inteligência tem buscado capacitações que elevem a qualidade de suas entregas e promovam uma atuação mais eficiente, especialmente em cenários digitais complexos.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade 1620 e ID_treinamento 11129

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor atua como Coordenador de contrainteligência e tem trabalho junto ao comitê do CSIP.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

 

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

O curso SecurityX (parceria oficial CompTIA), ofertado pela ESR/RNP, aborda temas avançados de cibersegurança, como arquitetura de segurança, gestão de riscos, resposta a incidentes e operações de defesa. A capacitação está diretamente alinhada às atividades da Gerência de Inteligência da ANAC, fortalecendo a contrainteligência que tematuado junto ao Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da ANAC- CSIP.

A Escola Superior de Redes (ESR), unidade de serviço da RNP, é referência nacional em capacitação em Tecnologias da Informação. Com 18 anos de atuação, mais de 1.100 instituições clientes e cerca de 43.000 alunos capacitados, a ESR alia excelência acadêmica, aplicação prática e qualidade no atendimento, o que reforça sua notória especialização

4.      DADOS PARA PAGAMENTO

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     ( X  ) Não

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  X  ) Não

 A Anac custeará taxa de inscrição? (x ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SFI

 . Instituição promotora do evento:​ Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - CNPJ: 03.508.097/0001-36 - Inscrição Municipal: 283810-9

 . Telefone: (11) 4040-8794

 . E-mail: relacionamento.esr@rnp.br aos cuidados de Leandro Marcos de Oliveira Guimarães (Diretor Adjunto da ESR).

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP):

Endereço: Rua Lauro Müller, 116 - sala 1103
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22290-906

 . Dados financeiros: 

Banco: Itaú
Agência: 6179-6
Conta Corrente: 99423-8

 . Moeda da inscrição: Real

 Valor da inscrição (moeda original): R$ 6.000,00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):R$ 6.000,00

 Data limite para pagamento: Após 20 (vinte) dias de término do curso o setor financeiro da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa encaminhará a nota fiscal eletrônica emitida, com o valor total do curso para que possa ser efetuado o pagamento.

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     ( X   ) Não

 

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 

5.      APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)

 Aponto, conforme repassado pelo ponto focal de custos da SFI, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 

MACROPROCESSO 

PERCENTUAL 

S0400 Gerir informação e tecnologia

S0200 Gerir pessoas

80%

20%

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal -  SFI.

_______________________________________________________________

[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da Udvd, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/Gdpe/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Liana Marquez Nascentes, Analista Administrativo, em 28/08/2025, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por Anderson André Oliveira Duarte, Cargo comissionado Técnico de Coordenador de Contrainteligência, em 28/08/2025, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ana Regina das Neves, Gerente de Inteligência, em 29/08/2025, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11931937 e o código CRC DEB604F9.




Referência: Processo nº 00058.071459/2025-99 SEI nº 11931937