Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.075621/2025-48
Interessado: EDUARDO ABEN ATHAR DE FREITAS
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de EDUARDO ABEN ATHAR DE FREITAS no evento CURSO TEÓRICO DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO/IFR, promovido pela ATC - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, na modalidade a distância.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 11221, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 12048588.
É necessário esclarecer que assim que o empenho for emitido e apresentado à organizadora, o servidor estará apto a se matricular e iniciar o curso, sendo a data inicial de 15/09/2025 indicada no PDP uma estimativa. O evento tem carga horária de 400 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 1.399,00 (Mil trezentos e noventa e nove reais).
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 1.399,00 (Mil trezentos e noventa e nove reais) |
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 12/09/2025, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 12/09/2025, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12055527 e o código CRC 4B070ABD. |
| Referência: Processo nº 00058.075621/2025-48 | SEI nº 12055527 |