Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.077268/2025-31
Interessado: ADAIR DOS SANTOS NAZARETH JUNIOR
Trata o presente de solicitação da SPL, relativa à participação de ADAIR DOS SANTOS NAZARETH JUNIOR no evento MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA - AVIÔNICOS , promovido pela ESCOLA DE AVIAÇÃO CONGONHAS, na modalidade Semipresencial.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 9043, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 12048560 e o evento está estimado para ser realizado entre os dias 22/09/2025 e 20/02/2026, com carga horária de 680 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 2.678,89 (Dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
É importante ressaltar que que somente após a apresentação da Nota de Empenho o servidor terá garantida a matrícula. O que justifica o fato da data inicial ser uma estimativa.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SPL |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | F0205 - Certificar pessoas físicas e jurídicas |
| Plano Interno (PI) | 1HCCCE24SPL |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 2.678,89 (Dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) |
Para a participação do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
ADRIANO LESSA GOMES
Técnico Administrativo
CCEPI/GDPE/SGP
Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 12/09/2025, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 12/09/2025, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12059187 e o código CRC A1880FD8. |
| Referência: Processo nº 00058.077268/2025-31 | SEI nº 12059187 |