Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

1.      DADOS DO SERVIDOR

Nome:  Daniel Marcellos Calçado  Siape: 3003163
Informações para viagem (preencher somente se houver requisição de diárias e passagens)
CPF:  Data de nascimento:
Celular: E-mail funcional: 
Cargo efetivo:  Cargo comissionado: 
Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior)

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

 

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

2.     DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 Nome do evento: AEDT Training
 Tipo: Evento de Capacitação  Idioma do evento: Inglês
 Modalidade:  (x) EAD      (  ) Presencial   (  ) Semipresencial  Carga Horária: 7h
 Instituição organizadora (com sigla): US DOT Volpe Center
 Tipo da instituição:   (    ) Organismo Internacional         (    ) Escola de Governo             (  x ) Instituição Pública                    (    ) Instituição Privada

 Link para página de divulgação: 

https://www.volpe.dot.gov/policy-planning-and-environment/environmental-measurement-and-modeling/aviation-environmental-design

 Local 

 . País: Curso na modalidade Virtual

 . Cidade: Curso na modalidade Virtual

 . Endereço:​ Curso na modalidade Virtual

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 4/11/2025 às 15h00.

 . Término: 5/11/2025 às 18h30.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

4/11/2025 – AEDT Training Part 1 (15:00-18:30)

5/11/2025 – AEDT Training Part 2 (15:00-18:30)

Deslocamento não aplicável (Curso na modalidade Virtual)

3.       JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Trata-se de capacitação para operar o software Aviation Environment Design Tool (AEDT). Em linhas gerais, o software realiza simulações de dispersão de emissões de poluentes e ruído no entorno aeroportuário, além de calcular emissões de CO2 de acordo com rotas e aeronaves específicas. Como a agência possui uma licença para utilização do software, a capacitação para seu uso possibilitaria a sua utilização em estudos para tomada de decisão nos diversos foruns ambientais que a ANAC é parte, para responder demandas judiciais e embasar discussões sobre ruído e emissões nas proximidades de aeroportos.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

AVIATION ENVIRONMENTAL DESIGN TOOL (AEDT) TRAINING - ID 11184, Necessidade 1678

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor ocupa a posição de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação (CAIAA). A UORG, entre outras funções, é responsável por elaborar estudos sobre aspectos ambientais da aviação para subsidiar discussões e atender demandas externas.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.

 

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A instituição organizadora do curso é o Volpe Center, ligado ao Departamento de Transportes dos Estados Unidos. O software em questão foi desenvolvido por esta instituição, que o utiliza internamente e vem fornecendo treinamento para capacitação na ferramenta a vários anos.

4.      DADOS PARA PAGAMENTO

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( x  ) Sim   (   ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora: SGM

 . Instituição promotora do evento:​

 . Telefone: +1 617-494-2000

 . E-mail: volpe-aedt-training@dot.gov

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): 220 Binney Street, Kendall Square, Cambridge, MA 02142-1093, United States.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Dólar americano – USD

 Valor da inscrição (moeda original): 925

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): 4926

 Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 

5.      APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 

MACROPROCESSO 

          PERCENTUAL 

Macroprocesso: Monitorar informações sobre o setor

Grupo de Processo de Negócio: Monitorar Impactos Ambientais e de Segurança da Aviação Civil

Entrega: Análises de Impacto Ambiental da Aviação 

Centro de custos: F0302A00065

100%

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendencia de Governança e Meio Ambiente

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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Daniel Marcellos Calcado, Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, em 19/09/2025, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente, em 22/09/2025, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Mariana Arroyo Ribeiro, Gerente Técnico(a) de Assessoramento, em 26/09/2025, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12088640 e o código CRC 91BC0899.




Referência: Processo nº 00058.082378/2025-14 SEI nº 12088640