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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC DOCUMENTO INDIVIDUAL |
*Devem ser anexados a este requerimento:
1. DADOS DO SERVIDOR
| Nome: Daniel Marcellos Calçado | Siape: 3003163 |
| Informações para viagem (preencher somente se houver requisição de diárias e passagens) | |
| CPF: | Data de nascimento: |
| Celular: | E-mail funcional: |
| Cargo efetivo: | Cargo comissionado: |
| Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior) | |
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Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):
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Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável): |
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Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : ( ) Sim ( ) Não ( ) Não aplicável |
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2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO
| Nome do evento: AEDT Databases and Data Input | |
| Tipo: Evento de Capacitação | Idioma do evento: Inglês |
| Modalidade: (x) EAD ( ) Presencial ( ) Semipresencial | Carga Horária: 7h |
| Instituição organizadora (com sigla): US DOT Volpe Center | |
| Tipo da instituição: ( ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( x ) Instituição Pública ( ) Instituição Privada | |
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Link para página de divulgação: https://www.volpe.dot.gov/policy-planning-and-environment/environmental-measurement-and-modeling/aviation-environmental-design |
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Local . País: Curso na modalidade Virtual . Cidade: Curso na modalidade Virtual . Endereço: Curso na modalidade Virtual |
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Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento): . Início: 6/11/2025 às 15h00. . Término: 7/11/2025 às 18h30. |
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Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique): 6/11/2025 – AEDT Databases and Data Input Part 1 (15:00-18:30) 7/11/2025 – AEDT Databases and Data Input Part 2 (15:00-18:30) Deslocamento não aplicável (Curso na modalidade Virtual) |
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3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
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Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: Trata-se de capacitação para operar o software Aviation Environment Design Tool (AEDT). Em linhas gerais, o software realiza simulações de dispersão de emissões de poluentes e ruído no entorno aeroportuário, além de calcular emissões de CO2 de acordo com rotas e aeronaves específicas. Como a agência possui uma licença para utilização do software, a capacitação para seu uso possibilitaria a sua utilização em estudos para tomada de decisão nos diversos foruns ambientais que a ANAC é parte, para responder demandas judiciais e embasar discussões sobre ruído e emissões nas proximidades de aeroportos. |
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Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: AEDT DATABASES AND DATA INPUT - ID 11185, Necessidade 1678 |
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Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): O servidor ocupa a posição de Coordenador de Análises de Impacto Ambiental da Aviação (CAIAA). A UORG, entre outras funções, é responsável por elaborar estudos sobre aspectos ambientais da aviação para subsidiar discussões e atender demandas externas. |
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Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício.
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Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: A instituição organizadora do curso é o Volpe Center, ligado ao Departamento de Transportes dos Estados Unidos. O software em questão foi desenvolvido por esta instituição, que o utiliza internamente e vem fornecendo treinamento para capacitação na ferramenta a vários anos. |
4. DADOS PARA PAGAMENTO
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A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( x ) Não Valor estimado em R$: Data da cotação: |
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A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( x ) Não Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real Valor estimado: Data da cotação: |
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A Anac custeará taxa de inscrição? ( x ) Sim ( ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Uorg pagadora: SGM . Instituição promotora do evento: . Telefone: +1 617-494-2000 . E-mail: volpe-aedt-training@dot.gov . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): 220 Binney Street, Kendall Square, Cambridge, MA 02142-1093, United States. . Dados financeiros: . Moeda da inscrição: Dólar americano – USD . Valor da inscrição (moeda original): 925 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): 4926 . Data limite para pagamento: |
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A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( x ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Endereço com CEP: . Contato no Brasil: . Nome: . Telefone: |
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Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.
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5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)
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Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.
Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendencia de Governança e Meio Ambiente |
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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.
Assinado eletronicamente
SERVIDOR
Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.
Assinado eletronicamente
CHEFIA IMEDIATA
Assinado eletronicamente
CHEFE MÁXIMO UDVD*
* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.
Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.
Assinado eletronicamente
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
| | Documento assinado eletronicamente por Daniel Marcellos Calcado, Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, em 19/09/2025, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente, em 22/09/2025, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Mariana Arroyo Ribeiro, Gerente Técnico(a) de Assessoramento, em 26/09/2025, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12088667 e o código CRC 9F7BDFBA. |
| Referência: Processo nº 00058.082378/2025-14 | SEI nº 12088667 |