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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC DOCUMENTO INDIVIDUAL |
*Devem ser anexados a este requerimento:
1. DADOS DO SERVIDOR
| Nome: Wallace Silva Sant Anna Souza | Siape: 3439953 |
| Informações para inscrição: | |
| CPF: 021.618.912-86 | Data de nascimento: 26/01/1996 |
| Celular: (92) 99370-7029 | E-mail funcional: wallace.souza@anac.gov.br |
| Cargo efetivo: Especialista em Regulação da Aviação Civil | Cargo comissionado: Não |
| Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior) | |
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Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):
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Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável): |
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Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : ( ) Sim ( ) Não ( ) Não aplicável |
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2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO
| Nome do evento: CURSO BÁSICO PARA GESTOR DE SESCINC | |
| Tipo: Evento de Capacitação | Idioma do evento: Português |
| Modalidade: ( x ) EAD ( ) Presencial ( ) Semipresencial | Carga Horária: 34 horas |
| Instituição organizadora (com sigla): Infraero | |
| Tipo da instituição: ( ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( x ) Instituição Pública ( ) Instituição Privada | |
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Link para página de divulgação: https://www4.infraero.gov.br/cursos/curso-basico-para-gestores-de-sescinc/ |
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Local . País: Brasil . Cidade: . Endereço: |
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Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento): . Início: __13_/_10___/_2025_____ às _08__h_00__. . Término: __22__/__10__/__2025____ às _12__h_00__. |
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Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique): N/A
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3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
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Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: Capacitar o servidor da área de fiscalização da SIA (GFIC) na gestão e fiscalização das atividades relacionadas ao SESCINC de aeródromos, oportunizando aos mesmos conhecimentos teóricos acerca da aplicação dos regulamentos da Anac para a efetiva operação dos SECINC de aeroportos. |
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Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: ID 10583 |
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Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a): O servidor atua na área de fiscalização e a capacitação em questão permitirá sua atualização sobre o tema. |
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Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: N/A |
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Justificativa de notória especialização da instituição organizadora: INFRAERO é uma Organização de Ensino (OE-SESCINC) autorizada pela ANAC a ministrar cursos de capacitação para o Sistema de Emergência de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) no Brasil, como o curso de Gestão de SESCINC. Além de contar com mais de 50 anos no mercado aeroportuário, sua especialização em, além de ofertar cursos, também ser gestora de aeródromos por todo o Brasil garante sua notória especialização. |
4. DADOS PARA PAGAMENTO
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A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( x ) Não Valor estimado em R$: Data da cotação: |
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A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( x ) Não Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real Valor estimado: Data da cotação: |
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A Anac custeará taxa de inscrição? ( x ) Sim ( ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Uorg pagadora: . Instituição promotora do evento: Infraero . Telefone: (61) 3312-3990 . E-mail: Renata Martins Teixeira <rteixeira@infraero.gov.br> (Gerente de Capacitação e Desenvolvimento - PRCA) . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Setor Comercial Sul Q. 4 BL A - Brasília, DF, 70304-000 . Dados financeiros: . Moeda da inscrição: Real . Valor da inscrição (moeda original): R$899,99 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): - . Data limite para pagamento: |
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A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( x ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Endereço com CEP: . Contato no Brasil: . Nome: . Telefone: |
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Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.
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5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)
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Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.
Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) |
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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.
Assinado eletronicamente
SERVIDOR
Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.
Assinado eletronicamente
CHEFIA IMEDIATA
Assinado eletronicamente
CHEFE MÁXIMO UDVD*
* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.
Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.
Assinado eletronicamente
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
| | Documento assinado eletronicamente por Wallace Silva Sant Anna Souza, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 16/09/2025, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Oscar Mamoru Miyagi, Coordenador(a), em 16/09/2025, às 18:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Jennifer Heringer Duarte de Araujo, Agente de Integração de Capacitação e Desenvolvimento, em 17/09/2025, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12069687 e o código CRC B043645E. |
| Referência: Processo nº 00058.080713/2025-40 | SEI nº 12069687 |