Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

1.      DADOS DO SERVIDOR

Nome: Marcos Flavio Garaza Barbieri  Siape:1587013
Informações para inscrição:
CPF: 132.496.898-23 Data de nascimento: 26/10/1965
Celular: 11-99841-5733 E-mail funcional: Marcos.barbieri@uol.com
Cargo efetivo: Especialista em Regulação Cargo comissionado: Não possui.
Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior)

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

 

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

2.     DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 Nome do evento: CURSO BÁSICO PARA GESTOR DE SESCINC
 Tipo: Evento de Capacitação   Idioma do evento: Português
 Modalidade:  ( x ) EAD      (  ) Presencial   (  ) Semipresencial  Carga Horária: 34 horas
 Instituição organizadora (com sigla): Infraero
 Tipo da instituição:   (    ) Organismo Internacional         (    ) Escola de Governo             ( x ) Instituição Pública                    (    ) Instituição Privada

 Link para página de divulgação: 

https://www4.infraero.gov.br/cursos/curso-basico-para-gestores-de-sescinc/

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: __13_/_10___/_2025_____ às _08__h_00__.

 . Término: __22__/__10__/__2025____ às _12__h_00__.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

N/A

 

3.       JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

Capacitar o servidor da área de fiscalização da SIA (GFIC) na gestão e fiscalização das atividades relacionadas ao SESCINC de aeródromos, oportunizando aos mesmos conhecimentos teóricos acerca da aplicação dos regulamentos da Anac para a efetiva operação dos SECINC de aeroportos. 

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID 10583

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor atua na área de fiscalização e a capacitação em questão permitirá sua atualização sobre o tema.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

N/A

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

​INFRAERO é uma Organização de Ensino (OE-SESCINC) autorizada pela ANAC a ministrar cursos de capacitação para o Sistema de Emergência de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) no Brasil, como o curso de Gestão de SESCINC. Além de contar com mais de 50 anos no mercado aeroportuário, sua especialização em, além de ofertar cursos, também ser gestora de aeródromos por todo o Brasil garante sua notória especialização.

4.      DADOS PARA PAGAMENTO

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( x  ) Sim   (   ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ 

 . Instituição promotora do evento:​ Infraero

 . Telefone: (61) 3312-3990

 . E-mail:    Renata Martins Teixeira <rteixeira@infraero.gov.br> (Gerente de Capacitação e Desenvolvimento - PRCA)

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP):  Setor Comercial Sul Q. 4 BL A - Brasília, DF, 70304-000

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Real

 Valor da inscrição (moeda original): R$899,99

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): -

 Data limite para pagamento:

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 

5.      APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 

MACROPROCESSO 

          PERCENTUAL 

F0501 - Realizar atividades de fiscalização e de conscientização do setor

100%

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

_______________________________________________________________

[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcos Flávio Garaza Barbieri, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 16/09/2025, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Ricardo Santilli, Gerente Técnico(a), Substituto(a), em 17/09/2025, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Jennifer Heringer Duarte de Araujo, Agente de Integração de Capacitação e Desenvolvimento, em 17/09/2025, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12069701 e o código CRC 0C272629.




Referência: Processo nº 00058.080713/2025-40 SEI nº 12069701