SEI/ANAC - 12048528 - Estudo Técnico Preliminar (ETP) Serviços/Compras

2.1. A Anac deve manter um quadro de servidores capacitados e atualizados como porta-vozes institucionais para relacionar-se adequadamente com os agentes políticos, profissionais de imprensa, agentes do setor aéreo, e demais públicos. Essa prática visa a garantia de que a sociedade receberá informações sobre a atuação e o funcionamento da entidade, num trabalho voltado para a transparência, para a prestação de contas e para o estímulo à cidadania.

2.2. O curso de Media Training orienta os participantes sobre as diversas formas de se relacionar com diferentes públicos a depender da necessidade atribuída, simulando casos concretos, tanto em situações normais quanto nas situações de crise, com ênfase no relacionamento com a imprensa. A capacitação deverá orientar os participantes a respeito dos cuidados para tratar a informação, a postura proativa na interação com seus pares, apresentar técnicas de oratória e comportamento, a fim de trazer maior segurança e assertividade nas falas dos servidores capacitados.

2.3. A Instrução Normativa nº 124, de 5 de julho de 2018, que institui a Política de Comunicação Institucional da Anac, prevê para a Assessoria de Comunicação Social da Anac a promoção de ações que reforcem a comunicação institucional nos âmbitos interno e externo da Agência. Aquele documento preceitua como uma das diretrizes da comunicação institucional a unidade de discurso no âmbito da comunicação institucional.

2.4. Dessa forma, busca-se a opção por investir na contratação de instituições que possam realizar o curso de Media Training com o rigor técnico e acadêmico necessário ao desenvolvimento das competências dos servidores a serem capacitados.

2.5. O Media Training de Atualização foi o treinamento escolhido para capacitação dos gestores. O curso orienta os participantes sobre as diversas formas de se relacionar com diferentes públicos, a depender da necessidade atribuída, simulando casos concretos, tanto em situações normais quanto nas situações de crise. Os participantes conhecerão o funcionamento dos espaços em que estarão inseridos como: uma sessão do Congresso Nacional, uma entrevista coletiva com jornalistas, ou ainda uma abordagem repentina por uma jornalista, por exemplo. Além disso, o treinamento alinha técnicas de oratória e comportamento.

2.6. A capacitação deverá orientar os participantes a respeito dos cuidados para tratar a informação, além de capacitá-los para manter uma postura proativa na interação com seus pares. Para alcançar os resultados esperados, o treinamento deve ser realizado por uma equipe de profissionais formados em Comunicação e com ampla experiência na condução de turmas de media training. A experiência da empresa na área é um componente fundamental para o sucesso do curso.

2.7. A metodologia garante o desenvolvimento de plano de comunicação específico, associado adequadamente aos objetivos de gestão, ao mesmo tempo em que cria base para colocar em prática as diretrizes da gestão estratégica e o alcance dos resultados esperados pela instituição ou empresa.

2.9. Cabe destacar que, por regramento, os diretores da Anac são porta-vozes máximos da Agência e precisam estar preparados para se comunicarem de forma clara e eficiente em qualquer situação. De igual forma, a inclusão no referido treinamento da superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), da chefe da Assessoria Parlamentar (Aspar) e do Chefe de Gabinete da Agência, por liderar a área técnica mais diretamente relacionada aos questionamentos envolvendo a temática da audiência pública do Câmara dos Deputados, faz-se também necessária.

2.10. Diante do exposto, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) entende como justificada a necessária realização excepcional do treinamento.

3.1. Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).

4.1.1. A empresa contratada deverá orientar os participantes a respeito dos cuidados para tratar a informação, além de capacitá-los para uma postura proativa na interação com seus pares. Para alcançar os resultados esperados, o treinamento deve ser realizado por uma equipe de profissionais formados em Comunicação e com ampla experiência na condução de turmas de media training. A experiência da empresa na área é um componente fundamental para o sucesso do curso.

4.1.2. A instituição a ser contratada deverá apresentar excelência na condução de capacitações, além de apresentar todos os documentos que comprovem os requisitos necessários à contratação, executando o serviço em conformidade com o especificado nos Projetos Básicos.

4.1.3. O curso proposto deverá ser integralmente formatado, sob demanda, para atender as necessidades de comunicação da Anac, de forma a responder aos desafios específicos da comunicação dos porta-vozes e da instituição.

4.1.5. Evento presencial em formato workshop com carga horária de 5 (cinco) horas, para até 06 (seis) participantes, em uma única turma.

4.1.6. Quanto aos critérios e práticas de sustentabilidade, não há aplicabilidade neste caso, tendo em vista a natureza dos objetos a serem contratados.

4.2.1. A Oficina da Palavra é uma agência de comunicação integrada, pertencente ao Grupo In Press, especializada em consultoria e treinamento. Fundada em 2000 em Brasília-DF, é referência na capacitação de gestores públicos e privados. Em mais de 20 anos de atuação foram realizadas consultorias e capacitações para múltiplos mercados, com destaque para o mercado financeiro e judiciário, tendo capacitado e prestado consultoria para 4.150 operadores do Direito e 2.500 gestores e executivos.

4.2.2. A empresa tem expressiva experiência de capacitação em comunicação para gestores de bancos públicos, tendo treinado mais de 2.700 porta-vozes de diversas instituições bancárias (Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Central, Banco do Nordeste e Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e conforme os atestados de capacidade técnica.

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR:

5.1. A empresa Oficina é uma agência de comunicação integrada, pertencente ao Grupo In Press, especializada em consultoria e treinamento. Com mais de 23 anos de existência, é referência na capacitação de gestores públicos e privados.

5.3. A escolha reiterada pela empresa estabelece padrões de desenvolvimento no aprendizado, uma vez que possui o histórico de treinamentos e pode avançar nos conteúdos, técnicas de preparação de porta-vozes, utilizando novas abordagens, novos temas e enfatizando temas já identificados como problemáticos para a Anac.

6.1. Media Training de Atualização, focado comunicação institucional, com realização de oficinas práticas, devendo o conteúdo ser focado em questões que potencialmente possam impactar a reputação institucional e gerar passivos para a imagem.

6.5. Deverá ser entregue relatórios de avaliação com dicas e feedbacks para os participantes.

7.1. Contratação de 01 (um) evento presencial de Media Training de Atualização em formato workshop com carga horária de 5 (cinco) horas, para até 06 (seis) participantes, em uma única turma, previsto para ocorrer no dia 06/11/2025.

9.1. A prestação do serviço é indivisível, pois se trata de um único treinamento, cujos componentes curriculares foram planejados para serem ministrados de forma integrada e relacionada para que não haja prejuízo aos objetivos do treinamento.

11.1. A contratação está relacionada ao Objetivo Estratégico “OE7: Fortalecer a comunicação e o papel da Agência” do Plano Estratégico 2020-2026 da Anac.

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS OU FINANCEIROS DISPONÍVEIS:

12.1. Com a contratação, espera-se alcançar resultados diretos através do desenvolvimento das competências dos servidores, de forma a estarem capacitados e atualizados como porta-vozes institucionais, de forma a se relacionarem adequadamente com os agentes políticos, profissionais de imprensa, agentes do setor aéreo, e demais públicos. Indiretamente, prevê-se garantir que a sociedade receberá informações sobre a atuação e o funcionamento da entidade, num trabalho voltado para a transparência, para a prestação de contas e para o estímulo à cidadania.

13.1. Não há necessidade de adaptação direta ao ambiente físico para início da prestação dos serviços, pois o curso está previsto para ser ministrado na sede da empresa.

15.1. Declara-se com base nas informações acima, que a contratação é viável e necessária para atender ao disposto na IN 78/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Bispo Ferreira, Assessor, em 26/09/2025, às 07:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Rego Brandão Júnior, Superintendente de Gestão de Pessoas, Substituto(a), em 26/09/2025, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Malta Juca Campos, Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, em 26/09/2025, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rachel Adiene da Costa Porfirio, Chefe da Assessoria de Comunicação, em 30/09/2025, às 19:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12048528 e o código CRC 2189AD5A.

Nº do item	Descrição	Qtd.	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	Media Training de Atualização	1	R$ 33.000 mil	R$ 33.000 mil