Despacho
À Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDPE/SGP)
Referência: Processo nº 00058.078211/2025-59
Assunto: Disponibilidade orçamentária 2026 e emissão de empenho.
Considerando-se a alteração da data da capacitação "Media Training" para o dia 16 de janeiro de 2026, conforme tratativas registradas nos autos; por conseguinte, a anulação da Nota de Empenho 2025NE000492, referente ao exercício de 2025, conforme informado no Despacho COORC/GTPO/SAF (Sei! 12293245), encaminha-se o presente processo a essa Gerência para que seja informada a disponibilidade orçamentária e financeira para a realização do evento no exercício de 2026.
Após a confirmação da disponibilidade, solicita-se o encaminhamento dos autos à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO) para a emissão da nova Nota de Empenho.
Por fim, instrui-se que o processo seja remetido à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), na qualidade de unidade demandante, para que apresente a Nota de Empenho à empresa contratada (Oficina da Palavra Ltda.), formalizando o compromisso e garantindo a execução da capacitação na data aprazada.
(assinado eletronicamente)
Laerte Gimenes Rodrigues
Gerente Técnico de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 02/01/2026, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12548235 e o código CRC 158E9D20. |
| Referência: Processo nº 00058.078211/2025-59 | SEI nº 12548235 |