Despacho
À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF)
Assunto: Disponibilidade orçamentária 2026 e emissão de nova Nota de Empenho – Capacitação in company “Media Training”.
Em atenção ao despacho da GTLC (SEI nº 12548235), e considerando a alteração da data de realização da capacitação “Media Training” para 16/01/2026 (SEI nº 12269639), bem como a anulação da Nota de Empenho 2025NE000492 (SEI nº 12178338 e 12293245), informa-se a disponibilidade orçamentária e financeira para suportar a despesa no exercício de 2026, nos termos do Termo de Referência SEI nº 12094252, cujo valor estimado total é de R$ 33.000,00, para treinamento presencial, in company, com carga horária de 5h, para até 6 servidores.
Para fins de reforço de instrução, registra-se que a despesa deverá observar a dotação indicada no Termo de Referência, a saber: Unidade SGP; Fonte 0.1.76.120069; Programa de Trabalho 26.122.0032.2000.0001 / 168768; Elemento de Despesa 3.3.90.39.48; Plano Interno 17CENPINCOM.
Diante do exposto, encaminham-se os autos à GTPO/SAF para adoção das providências de sua competência visando à emissão da nova Nota de Empenho (exercício 2026), com as adequações necessárias decorrentes da remarcação da data do evento.
Após a emissão da Nota de Empenho, solicita-se a remessa do processo à ASCOM, na qualidade de unidade demandante, para que apresente o empenho à empresa contratada (Oficina da Palavra Ltda.), formalizando o compromisso e viabilizando a execução da capacitação na data aprazada.
Atenciosamente,
DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios (em substituição)
 | Documento assinado eletronicamente por Delvecclio Marques Trivelato, Coordenador(a), Substituto(a), em 07/01/2026, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12561990 e o código CRC 1CEB5EF1. |
| Referência: Processo nº 00058.078211/2025-59 | SEI nº 12561990 |