Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 153/2025 |
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CNPJ |
03.774.819/0022-29 |
CONTRATO: - |
VIGÊNCIA: - |
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OBJETO |
Realização dos treinamentos "Curso NR-33 Trabalho Em Espaços Confinados - Formação", "Curso NR-35 trabalho em altura - Formação" e "Curso NR-35 trabalho em altura - periódico", para 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 horas, 8 horas e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir do dia 20/10/2025, na modalidade presencial. |
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2025NE000493 |
3.33.90.39.48 |
17CENPINCOM |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 8.000,00 |
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TOTAL |
R$ 8.000,00 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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50255/E (SEI 12391807) |
27/11/2025 |
Novembro/2025 |
R$ 4.000,00 |
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50288/E (SEI 12397352) |
28/11/2025 |
Novembro/2025 |
R$ 2.000,00 |
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50346/E (SEI 12403942) |
01/12/2025 |
Novembro/2025 |
R$ 2.000,00 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 19/12/2025 |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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S0100 |
11/2025 |
97048 |
SAR |
113214 |
R$ 8.000,00 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal: |
Benefício Tributário |
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( ) Adimplente |
( X ) Sim |
( ) Optante pelo Simples Nacional |
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( x ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( x) Entidade Imune |
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( ) Entidade Isenta |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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MUNICIPAL |
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INSS |
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GLOSA |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 8.000,00 |
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OBSERVAÇÕES |
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1- Nota de Pagamento 1484 Nota de Sistema 6634
2- TRIBUTOS FEDERAIS Não haverá retenção, conforme Art. 4º , inciso VI, da IN RFB nº 1234/2012.
3- TRIBUTOS MUNICIPAIS Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o. Prefeitura de São José dos Campos, Lei Complementar 272/2003, alterada pela Lei Complementar 644/2021, Art. 35; Decreto 18.825/2021 não estabeleceu responsabilidade de retenção para o subitem 8.02, Art. 42, § 5º, inciso IX.
4- INSS Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.
5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 3221, CC 1155-X. |
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro
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Ordenador de Despesas
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 | Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 09/01/2026, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 09/01/2026, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12527023 e o código CRC 3BCA5118. |
| Referência: Processo nº 00066.010074/2025-56 | SEI nº 12527023 |