Despacho

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.

ASSUNTO: Remessa do processo nº00058.005755/2025-00, para fins de registro de conformidade de gestão.

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 037/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema documento nº 2025NS005833.

Por oportuno, informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contratação..

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 21/11/2025, às 12:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12340852 e o código CRC DCDC81E1.

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