Data de Envio:
28/01/2026 10:26:59
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
fabricio.fagundes@anac.gov.br
marcelo.miranda@anac.gov.br
cecilia.pimentel@anac.gov.br
artur.santos@anac.gov.br
ricardo.pereira@anac.gov.br
Assunto:
Notificação de encerramento contratual e necessidade de nova contratação Contrato nº 27/ANAC/2025 Processo nº 00058.005755/2025-00
Mensagem:
Prezados Gestores do Contrato nº 27/ANAC/2025,
Por meio do presente expediente, comunicamos que o Contrato nº 27/ANAC/2025, firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto consiste no fornecimento/subscrição de licenças de software de Design Gráfico, tem o seu encerramento previsto para o dia 30 de julho de 2026.
Ressaltamos que a vigência deste ajuste foi estabelecida com base no Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, não possuindo natureza de serviço contínuo e, portanto, não admitindo prorrogação de prazo.
Diante do exposto e para garantir a continuidade da disponibilidade das licenças de software, solicitamos que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para a deflagração de um novo processo de contratação. O início célere dos procedimentos é fundamental para evitar a interrupção da solução de tecnologia da informação e comunicação após o término do contrato vigente.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe de Contratos.
Anexos:
Contrato_12223736.html
E_mail_12715286.html