Timbre

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.

ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.010856/2025-94, para fins de registro de conformidade de gestão.

 

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 038/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema documento nº 2025NS005771 . 

Por oportuno, informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contratação..

 

 

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 11/11/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12323109 e o código CRC 5D33CB2C.

Referência: Processo nº 00058.010856/2025-94 SEI nº 12323109