Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 156/2025

CNPJ

21.922.841/0001-26

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição das servidoras Tatiane Cristine Cortiano e Taís Coutinho Arruda no evento de capacitação: "Oficina Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação Pública".

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000501

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 4.000,00

TOTAL

R$ 4.000,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

6

(SEI 12474796)

11/12/2025

Dezembro/2025

R$ 4.000,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 16/12/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 12474841)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0301

12/2025

86550

ASCOM

113214

R$ 4.000,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

(x ) Sim

(x  ) Optante pelo Simples Nacional 

(   ) Inadimplente 

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 4.000,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001437

    Nota de Sistema 2025NS006478

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, inciso XI. Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

ANAC não possui estabelecimento em Florianópolis/SC, legislação do município não gera efeitos fora de seu território.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 001, Agência 3174, CC 30820-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/12/2025, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/12/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12487430 e o código CRC 62E96A2C.




Referência: Processo nº 00058.086553/2025-42 SEI nº 12487430