ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 135
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
SPCTA TÁXI AÉREO LTDA.
REVISÃO / REVISION 41 / ANAC
CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2011-08-4CNM-01-03/ANAC
| SPCTA TÁXI AÉREO LTDA. |
41 |
13/10/2025 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
| A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY |
PAÍS / COUNTRY |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT |
| Gerência Técnica de Certificação - GTCE |
| TELEFONE / TELEPHONE |
E-MAIL |
| (61) 3314-4845 |
gtce@anac.gov.br |
| ENDEREÇO / ADDRESS |
| Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília (DF) CEP: 70.308-200 |
| A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
| RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME |
DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER |
| SPCTA TÁXI AÉREO LTDA. |
CNPJ: 11.105.172/0001-46 |
| NOME FANTASIA / TRADING NAME |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| SPCTA TÁXI AÉREO LTDA. |
2011-08-4CNM-01-03 |
| A.3 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
| - |
REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR |
- |
REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR |
X |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| A.4 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
| Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
| RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO SP 280, S/N KM 59,7 - PARTE ÁREA 1 - DONA CATARINA - SÃO ROQUE - São Paulo - Brasil - CEP 18132-900 |
| Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
| RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO SP 280, S/N KM 59,7 - PARTE ÁREA 1 - DONA CATARINA - SÃO ROQUE - São Paulo - Brasil - CEP 18132-900 |
| Sede Administrativa - Headquarter Address |
| RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO SP 280, S/N KM 59,7 - PARTE ÁREA 1 - DONA CATARINA - SÃO ROQUE - São Paulo - Brasil - CEP 18132-900 |
| A.5 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
| CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION |
NOME COMPLETO / FULL NAME |
| Gestor Responsável - Accountable Executive | Ronie Wiston Cordeiro Guimarães |
| Diretor de Operações | JOAO ANTONIO ESTEVES |
| Piloto Chefe - Chief Pilot | PAULO CESAR RODRIGUES |
| Diretor de Manutenção | Luis Antônio Colarino |
| Diretor de Segurança Operacional | DIVALDO DE OLIVEIRA |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
|
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
| B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
| B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
| SITUAÇÃO / STATUS: |
Não Autorizado - Not Authorized |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
| X |
APROVADO / APPROVED |
|
NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
| TIPO / TYPE |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| Nível Básico - Basic Level | TODA FROTA | - | NÍVEL BÁSICO CONFORME RBAC 117 E IS 117-002 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
| B.2.1 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS |
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE |
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB |
| AW109SP | AW109SP | 1 | B | Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices. |
| BD-700-1A11 | BD-700-1A11 | 1 | B | Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas; QRH/Checklists; leis e regulamentos; documentação legal; apólices. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.2 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
|
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
FASE DE VOO / FLIGHT PHASE |
| TAXI-OUT |
TAKE OFF |
CLIMB |
CRUISE |
DESCENT |
APCH |
LANDING |
TAXI-IN |
| AW109SP | AW109SP | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode | Modo avião - Airplane Mode |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.3 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
|
| O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.4 |
ILS CAT II E CAT III |
| O operador não possui autorização para operação CAT II ou CAT III / This operator does not have authorization for CAT II or CAT III operations |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.5 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
| AW109SP | AW109SP | RNAV 1 (D2), RNAV 2 (C2), RNAV 5 (B2, B4), RNP APCH - BARO-VNAV (S2) |
| BD-700-1A11 | BD-700-1A11 | RNAV 1 (D2, D3), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C2, C3), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 2 (Continental, Oceânico), RNP 4 (L1), RNP APCH (S1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2) |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| B.2.6 |
RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - GENÉRICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - GENERIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.7 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.8 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
RVSM |
NAT
HLA |
PAX |
CARGA / FREIGHT |
QUICK CHANGE |
COMBINADO / COMBI |
| AW109SP | AW109SP | N | N | N | N | S/Y | N | N | N |
| BD-700-1A11 | BD-700-1A11 | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | N | N | N |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.9 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS POR MODELO DE AERONAVE / OTHER SPECIFIC AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
| VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
OPERAÇÃO CONFORME / OPERATION BY 135.243(d) |
AEROMÉDICO / AEROMEDICAL |
OFFSHORE |
OPERAÇÃO IFR SINGLE PILOT COM PAX / IFR SINGLE PILOT OPS WITH PAX |
| AW109SP | - | - | - | - |
| BD-700-1A11 | - | - | - | - |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION |
|
| O operador não possui autorização para operação ETOPS / This operator does not have authorization for ETOPS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
|
| O operador não possui outras autorizações ou isenções / This operator does not have other authorizations |
| B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
| B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador primário / This operator does not have contracts of interchange as a primary operator |
| B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
|
| O operador não possui contratos de intercâmbio como operador secundário / This operator does not have contracts of interchange as a secondary operator. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
| C.1 |
AERÓDROMOS REGULARES E DE ALTERNATIVA / REGULAR AND ALTERNATE AERODROMES |
|
| Operação não autorizada / Operation not allowed |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
|
| C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
|
| O operador não possui outras autorizações de aeronavegabilidade / This operator does not have other airworthiness authorizations |
| PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
| D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
| SIGLA / ACRONYM |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
| SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
| GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
| COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| OACI/ICAO |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
| EFB |
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
| HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
| BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
| NM |
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
| PMD / MTOW |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
| ETOPS |
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
| COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
| PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
| CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
| CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
| QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
| COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
| RVSM |
SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
| EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
| TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
| NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
| APCH |
APROXIMAÇÃO / APPROACH |
| D.2 |
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
| REVISÃO / REVISION |
DATA / DATE |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES |
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
| 41 |
13/10/2025 |
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES EM CONDIÇÃO DE GELO EM SOLO MEDIANTE APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO. |
00066.009993/2025-87 |
| 40 |
17/09/2025 |
Exclusão da aeronave do modelo EMB-505. |
00066.010915/2025-25 |
| 39 |
01/09/2025 |
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES NAT-HLA PARA A AERONAVE MODELO BOMBARDIER BD-700-1A11. |
00066.005190/2025-53 |
| 38 |
01/09/2025 |
INCLUSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES PBN PARA A AERONAVE MODELO BOMBARDIER BD-700-1A11. |
00066.005130/2025-31 |
| 37 |
12/08/2025 |
INCLUSÃO DA AERONAVE MODELO BOMBARDIER BD-700-1A11 COM AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO RVSM, GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA, OPERAÇÃO INTERNACIONAL E TERRENO DESABITADO. |
00066.012174/2024-36 |
| 36 |
18/07/2025 |
INSERIDA A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG (EFB) TIPO DE SOFTWARE B, CLASSE DE HARDWARE 1, NO MODELO AW109SP. |
00066.005886/2025-80 |
| 35 |
27/05/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE EFB NO MODELO BD700-1A11 GLOBAL 5000 |
00066.005887/2025-24 |
| 34 |
30/01/2025 |
Inclusão do Sr. Divaldo de Oliveira na função de Diretor de Segurança Operacional em substituição do Sr. Paulo Roberto Correa. |
00066.001001/2025-73 |
| 33 |
25/11/2024 |
ALTERAÇÃO DO PILOTO CHEFE, ASSUMINDO O SR.PAULO CESAR RODRIGUES. |
00066.013967/2024-72 |
| 32 |
04/10/2024 |
RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA BASE PRINCIPAL DE MANUTENÇÃO. |
00066.012253/2024-47 |
| 31 |
20/08/2024 |
ALTERAÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES, ASSUMINDO O CARGO O SR. JOÃO ANTÔNIO ESTEVES. |
00066.009438/2024-74 |
| 30 |
02/05/2024 |
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO REGULARES (EMB-505) |
00066.000960/2024-91 |
| 29 |
09/04/2024 |
AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA PARA O MODELO EMB-505 |
00066.003224/2024-94 |
| 28 |
19/01/2024 |
Exclusão da aeronave modelo LR60 das EO da empresa. |
00066.000738/2024-98 |
| 27 |
02/01/2024 |
Substituição do profissional a ocupar o cargo de DSO na empresa, assumindo o cargo o Sr. Paulo Roberto Correa. |
00066.015004/2023-22 |
| 26 |
15/12/2023 |
Substituição do profissional a ocupar o cargo de Piloto Chefe na empresa, assumindo o cargo o SR. João Antônio Esteves. |
00066.015639/2023-20 |
| 25 |
23/01/2023 |
MIGRAÇÃO PARA NOVO FORMATO DAS ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS. |
00066.000566/2023-71 |
 | Documento assinado eletronicamente por Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto, Gerente Técnico(a), Substituto(a), em 13/10/2025, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00066.009993/2025-87 |
SEI nº 12189773 |
