ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 121
(OPERATIONS SPECIFICATIONS)
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
REVISÃO / REVISION 116 / ANAC
CERTIFICADO COA / CERTIFICATE Nº 2016-01-4LTG-02-02/ANAC
| ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. |
116 |
21/10/2025 |
| PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS / PART A - GENERAL INFORMATIONS |
| A.1 |
INFORMAÇÕES DE CONTATO DA AUTORIDADE EXPEDIDORA / ISSUING AUTHORITY CONTACT INFORMATION |
| AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL / CIVIL AVIATION AUTHORITY |
PAÍS / COUNTRY |
| AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC |
BRASIL |
| SETOR RESPONSÁVEL / RESPONSIBLE DEPARTMENT |
| Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - GCTA |
| TELEFONE / TELEPHONE |
E-MAIL |
| 1136368622 |
gcta@anac.gov.br |
| ENDEREÇO / ADDRESS |
| Rua Renascença 112, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-010. |
| A.2 |
INFORMAÇÕES DO OPERADOR / ORGANIZATION INFORMATION |
| RAZÃO SOCIAL / CORPORATE NAME |
DOCUMENTO / IDENTIFICATION NUMBER |
| ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. |
CNPJ: 00.074.635/0001-33 |
| NOME FANTASIA / TRADING NAME |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| LATAM CARGO BRASIL |
2016-01-4LTG-02-02 |
| A.3 |
CARACTERÍSTICAS DE OPERAÇÕES AUTORIZADAS / AUTHORIZED OPERATIONS |
| - |
REGULAR NACIONAL / NATIONAL REGULAR |
- |
REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL REGULAR |
X |
NÃO REGULAR NACIONAL / NATIONAL NON-REGULAR |
X |
NÃO REGULAR INTERNACIONAL / INTERNATIONAL NON-REGULAR |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| A.4 |
ENDEREÇOS DO OPERADOR / OPERATOR ADDRESSES |
| Base Principal de Manutenção - Main Maintenance Station Address |
| Rodovia Santos Dumont, s/n - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052-970 |
| Base Principal de Operações - Main Operations Station Address |
| Rua General Pantaleão Teles, 210 Hangar 2 - Jardim Jabaquara - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901 |
| Centro de Despacho de Voo Principal - Main Center of Flight Dispach Address |
| Rua General Pantaleão Teles, 210 Hangar 2 - Jardim Jabaquara - SÃO PAULO - São Paulo - Brasil - CEP 04355-901 |
| Centro de Despacho de Voo Secundário - Secondary Center of Flight Dispach Address |
| Rodovia Santos Dumont, s/n - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052-970 |
| Sede Administrativa - Headquarter Address |
| Rodovia Santos Dumont, s/n - CAMPINAS - São Paulo - Brasil - CEP 13052-970 |
| A.5 |
PESSOAL DE ADMINISTRACAO REQUERIDO DO OPERADOR / ADMINISTRATIVE PERSONNEL |
| CARGO RBAC / ANAC JOB POSITION |
NOME COMPLETO / FULL NAME |
| Gestor Responsável - Accountable Executive | Jerome Paul Jacques Cadier |
| Diretor de Operações | GERALDO COSTA DE MENESES |
| Piloto Chefe - Chief Pilot | ARTHUR TADEU CHIARI |
| Diretor de Manutenção | Alexandre Peronti Santiago |
| Inspetor Chefe - Chief Inspector | MAURO JUN NISHIME |
| Diretor de Segurança Operacional | RAFAEL RASTRELLO RODRIGUES |
| PARTE B - OPERAÇÕES E LIMITAÇÕES / PART B - OPERATIONS AND LIMITATIONS |
|
Este item apresenta apenas as autorizações de caráter geral ou que contenham limitações operacionais.
As aprovações, autorizações, limitações e isenções constantes nestas Especificações Operativas permanecerão
válidas durante o período de vigência do respectivo COA, a menos que a ANAC as suspenda, ou as revogue, ou
que haja necessidade de sua atualização por parte de alterações na operação.
O operador somente está autorizado a conduzir operações em acordo com estas Especificações Operativas, em
conjunto com o seu sistema de manuais, aceitos ou aprovados pela ANAC.
O operador deve portar a bordo da(s) aeronave(s) autorizada(s) cópia destas Especificações Operativas. This item presents only authorizations of a general nature or that contain operational limitations.
The approvals, authorizations, limitations and exemptions contained
in these Operations Specifications will remain valid for the duration of the respective AOC, unless ANAC
suspends them, or revokes them, or there is a need for them to be updated by changes in the operation. The
operator is only authorized to conduct operations in accordance with these Operations Specifications, in
conjunction with its manual system, accepted or approved by ANAC. The operator must carry on board the
authorized aircraft(s) a copy of these Operations Specifications. |
| B.1 |
AUTORIZAÇÕES DO OPERADOR / OPERATOR'S AUTHORIZATIONS |
| B.1.1 |
TRANSPORTE DE ARTIGOS PERIGOSOS / TRANSPORTATION OF DANGEROUS GOODS |
| SITUAÇÃO / STATUS: |
Autorizado - Authorized |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.2 |
PROGRAMA DE ANTIGELO/DEGELO EM SOLO / GROUND ANTI-ICING/DEICING PROGRAM |
| X |
APROVADO / APPROVED |
|
NÃO APROVADO / NOT APPROVED |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.1.3 |
GERENCIAMENTO DE RISCO DE FADIGA HUMANA / HUMAN FACTORS RISK MANAGEMENT |
| TIPO / TYPE |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management System (FRMS) | Frota B767 | Manual do Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga SGRF - Cargo (MAN-FTG-M3-002) Versão 1.0 | A empresa está autorizada a implementar um Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga (SGRF) nas combinações de rotas com as seguintes características: rotas com tripulação de revezamento, com mais de 16h e menos de 18h de jornada, número máximo de 3 pousos e cruzamento de até 3 fusos horários conforme o processo 00066.027631/2019-20. | | Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management | Frota B767 | MGO, MGRF | Todas as operações exceto as eventualmente associadas a um SGRF aprovado. | | Sistema de Gerenciamento de Risco da Fadiga - Fatigue Risk Management System (FRMS) | Autorização de coleta de dados da Fase 4 do SGRF: Inclusão da autorização da ampliação da programação dos tripulantes de 6 dias para 8 dias consecutivos de jornada, podendo conter tripulação simples, composta, revezamento e também voos de Safety Case (4 pilotos - 3 pousos - 18h de jornada). | Manual SGRF | Conforme plano apresentado, garantindo:
Folgas duplas imediatamente anteriores à chave de oito dias;
Repouso de, pelo menos, 24 horas até o sexto dia da chave de oito dias;
Folgas duplas imediatamente após o término da chave de oito dias.
00066.008970/2025-55 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.2 |
AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS PER AIRCRAFT MODEL |
| B.2.1 |
COMISSÁRIOS DE VOO / FLIGHT ATTENDANTS |
| Não aplicável / Not applicable |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.2 |
UTILIZAÇÃO DE ELETRONIC FLIGHT BAG - EFB / USE OF EFB |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
CLASSE HARDWARE / HARDWARE CLASS |
TIPO DE SOFTWARE / SOFTWARE TYPE |
DOCUMENTOS AUTORIZADOS A SEREM UTILIZADOS SOMENTE NO EFB / DOCUMENTS AUTHORIZED TO BE USED ONLY IN EFB |
| 767-300 Series | 767-316BCF | 1 | B | Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo. |
| 767-300F Series | 767-316F | 1 | B | Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e
documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo. |
| 767-300F Series | 767-346F | 1 | B | Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo. |
| 767-300F Series | 767-38EF | 1 | B | Documentos autorizados: Manuais e documentos da aeronave; manuais e documentos do operador; cartas e informações aeronáuticas (Jeppesen); sistemas de performance (Boeing Onboard Performance Tool/OPT ); leis e regulamentos; documentação legal; apólices; documentação do voo. |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.3 |
ALTITUDES MÍNIMAS PARA USO DE PILOTO AUTOMÁTICO / MINIMUM ALTITUDES FOR AUTOPILOT USE |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
ALTITUDE MÍNIMA PARA DECOLAGEM / MINIMUM ALTITUDE FOR TAKEOFF(ft) |
ALTITUDE MÍNIMA PARA POUSO / MINIMUM ALTITUDE FOR LANDING(ft) |
| 767-300 Series | 767-316BCF | 200 | 0 | | 767-300F Series | 767-316F | 200 | 0 | | 767-300F Series | 767-346F | 200 | 0 | | 767-300F Series | 767-38EF | 200 | 0 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.2.4 |
USO EXPANDIDO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (PED) / EXPANDED USE OF PORTABLE ELECTRONIC DEVICES (PED) |
|
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
FASE DE VOO / FLIGHT PHASE |
| TAXI-OUT |
TAKE OFF |
CLIMB |
CRUISE |
DESCENT |
APCH |
LANDING |
TAXI-IN |
| 767-300 Series | 767-316BCF | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized |
| 767-300F Series | 767-316F | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized |
| 767-300F Series | 767-346F | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized |
| 767-300F Series | 767-38EF | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized | Não Autorizado - Not Authorized |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.5 |
OPERAÇÃO DE BAIXA VISIBILIDADE COM HGS / LOW VISIBILITY OPERATION WITH HGS |
|
| O operador não possui autorização para operação de baixa visibilidade com HGS / This operator does not have authorization for low visibility operation with HGS |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.6 |
ILS CAT II E CAT III |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
CAT II |
CAT III |
| RVR(m) |
DH(ft) |
CATEGORIA / CATEGORY |
RVR(m) |
DH(ft) |
AH(ft) |
| 767-300 Series | 767-316BCF | 300 | 100 |
| A | 175 | 50 | 200 |
| B | 75 | | 200 |
| C | | | |
| 767-300F Series | 767-316F | 300 | 100 |
| A | 175 | 50 | 200 |
| B | 75 | | 200 |
| C | | | |
| 767-300F Series | 767-346F | 300 | 100 |
| A | 175 | 50 | 200 |
| B | 75 | | 200 |
| C | | | |
| 767-300F Series | 767-38EF | 300 | 100 |
| A | 175 | 50 | 200 |
| B | 75 | | 200 |
| C | | | |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.7 |
NAVEGAÇÃO BASEADA EM PERFORMANCE / PERFORMANCE BASED NAVIGATION (PBN) |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
TIPO DE OPERAÇÃO PBN (CÓDIGO PBN) / PBN ICAO CODE |
| 767-300 Series | 767-316BCF | RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2) |
| 767-300F Series | | RNAV 1 (D1), RNAV 10 (A1), RNAV 2 (C1), RNAV 5 (B2, B3, B4, B5), RNP 1 (O2), RNP 4 (L1), RNP APCH - BARO-VNAV (S2) |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações/ No restrictions applicable |
| B.2.8 |
RNP AR APCH - GENÉRICO / GENERIC |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE
MODELO / VARIANT |
PRECISÃO / PRECISION(nm) |
CÓDIGO OACI PBN / PBN ICAO CODE |
ARREMETIDA MENOR RNP 1 / MINOR MISSED APPROACH RNP 1 |
| 767-300F Series | 767-316F | 0,150 | T1 | Sim / Yes |
| 767-300F Series | 767-346F | 0,150 | T1 | Sim / Yes |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.9 |
RNP AR APCH - ESPECÍFICO / SPECIFIC |
| O operador não possui autorização para operação RNP AR APCH - ESPECÍFICO / This operator does not have authorization for RNP AR APCH - SPECIFIC |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.2.10 |
DEMAIS AUTORIZAÇÕES POR MODELO DE AERONAVE / OTHER AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT MODEL |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
GDE. EXT. DE ÁGUA / EXT. OVER WATER OPS. |
TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
RVSM |
NAT
HLA |
PAX |
CARGA / FREIGHT |
QUICK CHANGE |
COMBINADO / COMBI |
| 767-300 Series | 767-316BCF | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | N | S/Y | N | N |
| 767-300F Series | 767-316F | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | N | S/Y | N | N |
| 767-300F Series | 767-346F | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | N | S/Y | N | N |
| 767-300F Series | 767-38EF | S/Y | S/Y | S/Y | S/Y | N | S/Y | N | N |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.3 |
AUTORIZAÇÕES POR CONFIGURAÇÃO DE AERONAVE / AUTHORIZATIONS BY AIRCRAFT CONFIGURATION |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
MODELO DE MOTOR / ENGINE MODEL |
MOTORES INSTALADOS / INSTALLED ENGINE |
ETOPS (min) |
| 767-300 Series | 767-316BCF | CF6-80C2B6F | CF6-80C2B6F | 180 | | 767-300F Series | 767-316F | CF6-80C2B6F | CF6-80C2B6F | 180 | | 767-300F Series | 767-346F | CF6-80C2B6F | CF6-80C2B6F | 180 | | 767-300F Series | 767-38EF | CF6-80C2B7F | CF6-80C2B7F | 180 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| B.3.2 |
AUTORIZAÇÕES EM AERÓDROMOS ESPECIAIS / AUTHORIZATION IN SPECIAL AERODROMES |
|
| O operador não possui autorização para operação nos aeródromos SBRJ e SBSP com aeronaves a reação / This operator does not have authorization for operations in SBRJ and SBSP aerodromes with turbojet powered airplanes |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
| B.4 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES OU ISENÇÕES / OTHER AUTHORIZATIONS |
| AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION |
APLICABILIDADE / APPLICABILITY |
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA / REFERENCE DOCUMENT |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
VALIDADE / VALID UNTIL |
| CPDLC e ADS-C - CPDLC and ADS-C Operations | Frota B767 | RTM 0XX/2021 - R00 - MPE | MANUAL DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - CAP12 | A ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a conduzir operações utilizando o sistema CPDLC, observando-se que apenas os pilotos devidamente treinados no sistema podem utilizá-lo e apenas os despachantes de voo treinados no sistema podem realizar despachos utilizando-o. Processo 00066.007762/2021-13. | | | Gerenciamento da Frota - Fleet Management | Toda a frota | Manual Geral de Operações | A empresa está autorizada a utilizar em suas operações as aeronaves de Tipo OACI/Modelo/Configuração constantes na Parte B das Especificações Operativas, e com Certificado de Matrícula e Certificado de Aeronavegabilidade válidos, indicando "TPR" ou "TPN" como categoria de registro da aeronave, e a empresa como operadora. O detalhamento das autorizações específicas de cada matrícula está disponível no documento LISTA DE MATRÍCULAS AUTORIZADAS. | | | Gerenciamento de combustível - Fuel Management | Frota B767 | MGO - RTM 002/2023 R00 SEI 8338713 | A ABSA está autorizada a operar com combustível de contingência reduzido para 3% conforme previsto no RBAC 121.645 (e) conforme o processo 00066.015053/2022-84. | | | Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements | Frota B767 | MGM, Cap. 4, Seção 11, Item II.(1) | IAC 3507-121/135-1298 de 14/dez/1998, parágrafo 14.
Modo alternativo de cumprimento quanto a necessidade de manter Lista de Controle ACR impressa a bordo da aeronave. Utiliza controle por blocos (DMI Block - MAN13). Processo 00066.022292/2020-29. | | | Isenção de Requisitos Operacionais - Exemption from Operational Requirements | Aeronaves Boeing 767-300 cargueiras registradas nos Estados Unidos da América. | Decisão nº 665, DE 18 de abril de 2024 | A ABSA está isenta de cumprimento do art. 3º, item 1(ii), do Convênio de Cooperação Técnica entre a ANAC e a DGAC-Chile para a Dupla Vigilância da Segurança Operacional relativa aos Contratos de Intercâmbio de
aeronave, que estabelece a necessidade de acordo bilateral com o estado de registro contemplando aspectos de aeronavegabilidade continuada para operações de intercâmbio, de modo a permitir a operação de aeronaves Boeing 767-300 cargueiras registradas nos Estados Unidos da América, desde que as condições previstas no art. 2° da Decisão Nº 665, de 18/04/2024 sejam atendidas. Processo
00066.001013/2023-36. | | | Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance | Aeronaves de matrícula estrangeira autorizadas para operações de
intercâmbio entre LATAM Cargo (operador primario) e Aerolinhas Brasileiras S.A. (operador secundario). | RTM M001 2024 R01 | Método alternativo de cumprimento às seções 4.1.9 e 4.1.11 da IS 119-006C. A ABSA está autorizada a receber/entregar as aeronaves
de intercâmbio aplicáveis, nos aeródromos autorizados para troca de controle operacional, de modo que sejam sequencialmente operadas por mais de um operador secundário pertencente ao Grupo LATAM, desde que o recebimento/entrega da aeronave seja feita por mecânico habilitado e auto rizado pela LATAM Cargo (operador primário), responsável por receber a aeronave e fazer as devidas verificações antes de transferi-la entre os operadores secundários. Processo 00066.001432/2024-59 | | | Método Alternativo de Cumprimento (AMOC) Operacional - Alternative Method of Operacional Compliance | Frota B767 | MGM | A ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. está autorizada a realizar registros de manutenção através do formato eletrônico conforme procedimentos aceitos e descritos no seu MGM Rev.17. Processo 00066.007286/2022-11. | | | Operações de decolagem em baixa visibilidade - Low Visibility Take off Operations (LVTO) | Toda frota. | MGO cap. 4.18 | A ABSA Aerolinhas S.A. está autorizada a utilizar o procedimento LVTO com RVR mínimo de 150m, conforme a IS 121-019A. Processo 00066.002576/2023-41. | | | Uso de meios alternativos para considerar os parâmetros necessários para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121 - Use of alternative means to consider the parameters necessary to meet the performance requirements of Subpart I of RBAC No. 121 | Frota B767 | RTM MGO M001/2024 R02 SEI 11326618 | A ABSA Aerolinhas S/A está autorizada, com base na IS nº 121-017A, a utilizar procedimentos alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da Subparte I do RBAC nº 121, quando o aeródromo não dispõe de informações meteorológicas que atendam às seções 121.101 ou 121.119 do RBAC nº 121. 00066.003908/2024-96 | |
|
| B.5 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE |
| B.5.1 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR PRIMÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS PRIMARY OPERATOR |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
MATRÍCULA / REGISTRATION MARK |
VALIDADE / VALID UNTIL |
ESPÉCIE DE OPERAÇÃO / TYPE OF OPERATION |
OPERADOR SECUNDÁRIO / SECONDARY OPERATOR |
AERODROMOS DE TROCA / EXCHANGE AERODROMES |
| 767-300F Series | 767-316F | PR-ABD | 28/06/2035 | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | KMIA, SAEZ, SBBR, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBVT, SCEL, SEGU, SEQM, SKBO, SKRG, SPJC, SVMI | | 767-300F Series | 767-316F | PR-ACO | 13/01/2031 | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | KMIA, SAEZ, SBBR, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBVT, SCEL, SEGU, SEQM, SKBO, SKRG, SPJC, SVMI |
|
| B.5.2 |
ARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVES COMO OPERADOR SECUNDÁRIO - WET LEASE/AIRCRAFT INTERCHANGE AS SECONDARY OPERATOR |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
MATRÍCULA / REGISTRATION MARK |
VALIDADE / VALID UNTIL |
ESPÉCIE DE OPERAÇÃO / TYPE OF OPERATION |
OPERADOR PRIMÁRIO / PRIMARY OPERATOR |
AERODROMOS DE TROCA / EXCHANGE AERODROMES |
| 767-300 Series | 767-316BCF | CC-BDB | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300 Series | 767-316BCF | CC-BDC | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300 Series | 767-316BCF | CC-CXD | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300F Series | 767-316F | CC-CXE | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300F Series | 767-316F | CC-CXK | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300F Series | 767-316F | CC-CZZ | | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI | | 767-300F Series | 767-316F | N420LA | 31/07/2034 | Intercâmbio de aeronaves | LAN CARGO | EBBR, EDDF, EHAM, KFLL, KIAH, KJFK, KLAX, KMCO, KMIA, KORD, KPBI, KRSW, KTPA, MMGL, MMMX, MROC, MYNN, SAEZ, SANT, SBBR, SBCB, SBCF, SBCT, SBEG, SBGL, SBGR, SBKP, SBPA, SBRF, SBSV, SBVT, SCDA, SCEL, SCFA, SEGU, SEQM, SGAS, SGES, SKBO, SKRG, SPJC, SUMU, SVMI |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| PARTE C - ÁREAS DE OPERAÇÃO DE AERÓDROMOS |
| C.1 |
ÁREAS DE OPERAÇÃO AUTORIZADAS / OPERATION AREAS AUTHORIZED |
| MODELO / MODEL |
VARIANTE DE MODELO / VARIANT |
BRASIL / BRAZIL |
AMÉRICA DO SUL / SOUTH AMERICA |
AMÉRICA DO NORTE / NORTH AMERICA |
AMÉRICA CENTRAL / CENTRAL AMERICA |
EUROPA / EUROPE |
ÁFRICA / AFRICA |
ÁSIA / ASIA |
OCEANIA |
| 767-300 Series | | X | X | X | X | X | X | | |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| C.2 |
MANUTENÇÃO AUTORIZADA / AUTHORIZED MAINTENANCE |
Prerrogativas de execução de manutenção autorizadas, conforme Lista de Bases de Manutenção (LBM) aceita ou aprovada pela ANAC.
Maintenance authorizations as per List of Maintenance Bases (LBM) accepted or aproved by ANAC.
|
| C.3 |
OUTRAS AUTORIZAÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE / OTHER AIRWORTHINESS AUTHORIZATIONS |
| MODELO / MODEL |
TIPO DE AUTORIZAÇÃO / AUTHORIZATION TYPE |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| 767-300 Series, 767-300F Series | MEL - Autoextensão: Autorização de uso de Programa de Autoextensão MEL, conforme IS 91-012. - Self-extension of MEL tasks according to IS 91-012. | A ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A está autorizada a estender internamente itens constantes em MEL aprovada, limitados aos itens de categoria B e C por no máximo igual período original conforme procedimentos aceitos na seção 4, itens 4.5.1.1 e 4.5.1.2 do MGM - FOP 111 SEI 5599119. Esta autorização será válida enquanto os procedimentos descritos e aceitos nos itens 4.5.1.1 e 4.5.1.2 não forem alterados nas revisões subsequentes do MGM ou serem suspensos ou revogados por esta Agência em conformidade com o RBAC 119. | | 767-300 Series, 767-300F Series | PMAC: Autorização de uso do Programa de Manutenção de Aeronavegabilidade Continuada, conforme Seções 367 do RBAC 121 e 425 do RBAC 135. - Authorization to use Approved Maintenance Schedule for engine, propeller, rotor and emergency equipment, as per Section 135.421 of RBAC 135 | Conforme MGM. | | 767-300 Series, 767-300F Series | LBM: Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção, conforme IS 119-001, na seção 5.3.11, ou IS 119-004, na seção 5.2.11.2 - LMB: Authorization to use the List of Maintenance Bases, according to IS 119-001, section 5.3.11, or IS 119-004, sections 5.2.11.2. | Autorização de uso de Lista de Bases de Manutenção (LBM), a contar de 19/07/2021, conforme procedimento aprovado contido na seção 1.3.2 do MGM, de acordo com o processo 00058.022990/2021-12 e IS 119-001 |
| OBSERVAÇÕES / LIMITAÇÕES / RESTRIÇÕES (NOTES / LIMITATIONS / RESTRICTIONS) |
| Não há observações / No restrictions applicable |
|
| PARTE D - EMISSÃO DO DOCUMENTO / PART D - DOCUMENT EMISSION |
| D.1 |
TABELA DE SIGLAS E ABREVIATURAS / TABLE OF ACRONYMS AND ABBREVIATIONS |
| SIGLA / ACRONYM |
DESCRIÇÃO / DESCRIPTION |
| ANAC |
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / NATIONAL CIVIL AVIATION AGENCY |
| SPO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS / DEPARTMENT OF FLIGHT STANDARDS |
| GCTA |
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS - 121 |
| COA |
CERTIFICADO DE OPERADOR AÉREO / AIR OPERATOR'S CERTIFICATE |
| OACI/ICAO |
ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION |
| EFB |
INFORMAÇÃO AERONÁUTICA DIGITAL / ELETRONIC FLIGHT BAG |
| HGS |
HEAD UP GUIDANCE SYSTEM |
| BARO-VNAV |
GUIA BAROMÉTRICO DE NAVEGAÇÃO VERTICAL / BAROMETRIC GUIDANCE FOR VERTICAL NAVIGATION |
| NM |
MILHAS NÁUTICAS / NAUTICAL MILES |
| PMD / MTOW |
PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM / MAXIMUM TAKEOFF WEIGHT |
| ETOPS |
OPERAÇÃO COM ALCANCE AUMENTADO / EXTENDED OPERATIONS |
| COM |
CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO / MAINTENANCE ORGANIZATION CERTIFICATE |
| PAX |
OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSENGER TRANSPORT OPERATION |
| CARGA |
OPERAÇÃO COM TRANSPORTE DE CARGA / CARGO TRANSPORT OPERATION |
| CCA |
CONFIGURAÇÃO CARGUEIRA APROVADA / APPROVED CARGO CONFIGURATION |
| QUICK-CHANGE |
ALTERAÇÃO RÁPIDA DE CONFIGURAÇÃO PAX/CARGA / QUICK CHANGE PAX/LOAD CONFIGURATION |
| COMBI |
CONFIGURAÇÃO CARGA E PAX SIMULTÂNEA / SIMULTANEOUS LOAD AND PAX CONFIGURATION |
| RVSM |
SEPARAÇÃO MÍNIMA VERTICAL REDUZIDA / REDUCED VERTICAL SEPARATION MINIMUM |
| EXTENSÃO ÁGUA |
OPERAÇÃO SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA / EXTENDED OVER WATER OPERATIONS |
| TERRENO DESABITADO / UNINHABITED TERRAIN |
OPERAÇÃO SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA / EXTENDED OVER UNINHABITED TERRAIN OPERATIONS |
| NAT-HLA |
NORTH ATLANTIC HIGH LEVEL AIRSPACE |
| APCH |
APROXIMAÇÃO / APPROACH |
| D.2 |
CONTROLE DE REVISÕES / REVISION CONTROL |
| REVISÃO / REVISION |
DATA / DATE |
RESUMO DAS MODIFICAÇÕES / SUMMARY OF CHANGES |
PROCESSO ANAC / ANAC REFERENCE |
| 116 |
21/10/2025 |
Remoção de waiver p/ operação doméstica da anv. CC-CZZ (Tabela B.5.2) |
00066.011008/2025-01 |
| 115 |
25/09/2025 |
Atualização de data de validade do contrato de intercâmbio da aeronave PR-ABD (tabela B.5.1). |
00066.011064/2025-38 |
| 114 |
02/09/2025 |
Autorização de coleta de dados da Fase 4 do SGRF: Inclusão da autorização da ampliação da programação dos tripulantes de 6 dias para 8 dias consecutivos de jornada, podendo conter tripulação simples, composta, revezamento e também voos de Safety Case (4 pilotos - 3 pousos - 18h de jornada). |
00066.008970/2025-55 |
| 113 |
20/08/2025 |
Inclusão de aeródromos de troca nas operações de intercâmbio secundário. |
00066.008481/2025-01 |
| 112 |
08/08/2025 |
Autorização final RNP AR Genérico 0,15 NM (tabela B.2.8). |
00066.007316/2024-43 |
| 111 |
14/04/2025 |
Operação em aeródromos sem informações meteorológicas disponíveis. Uso de meios alternativos para cumprimento dos requisitos de desempenho da subparte I do RBAC 121 conforme A IS 121-017 (tabela B.4). |
00066.003908/2024-96 |
| 110 |
19/03/2025 |
a) Autorização de operação de intercâmbio secundário com aeronaves matrícula "N" (Tabela B.4);
b) Inclusão da aeronave matrícula N420LA para operação de intercâmbio secundário (Tabela B.5.2). |
00066.001013/2023-36 |
| 109 |
30/12/2024 |
Correção da tabela B.2.7 PBN para incluir a variante 316BCF |
00066.006313/2023-10 |
| 108 |
25/10/2024 |
a) Autorização provisória do procedimento RNP AR APCH 0,15nm Genérico (tabela B.2.8);
b) Correção de endereços administrativos. |
00066.007316/2024-43 |
| 107 |
16/05/2024 |
Inclusão da matrícula CC-BDC para operação interchange secundário. |
00058.033164/2023-52 |
| 106 |
22/04/2024 |
Inclusão da matrícula CC-CXK para intercâmbio secundário. |
00066.006313/2023-10 |
| 105 |
28/03/2024 |
Inclusão da aeronave CC-CXE para operação de intercâmbio secundário (tabela B.5.2). |
00058.033189/2023-56 |
| 104 |
13/03/2024 |
Método alternativo de cumprimento às seções 4.1.9 e 4.1.11 da IS 119-006B. Troca entre operadores secundários (tabela B.4). |
00066.001432/2024-59 |
| 103 |
15/02/2024 |
Autorização final da conectividade 4G do EFB e da utilização da documentação de voo em formato digital (tabela B.2.2). |
00066.006105/2023-11 |
| 102 |
06/02/2024 |
a) Inclusão da aeronave PR-ACO para operação intercâmbio primário;
b) Inclusão da aeronave CC-CXD para operação intercâmbio secundário (tabela B.5.2). |
00066.012573/2023-16 |
| 101 |
01/12/2023 |
Inclusão da aeronave PR-ABD para operação de intercâmbio primário. |
00066.012573/2023-16 |
| 100 |
06/09/2023 |
a) Inclusão do modelo/variante de aeronave B767-316BCF;
b) Inclusão da aeronave matrícula CC-BDB de intercâmbio secundário (tabela B.5.2). |
00066.006313/2023-10 |
| 99 |
23/06/2023 |
Autorização de inclusão da "documentação do voo" nos EFB Classe 1 (iPad), juntamente com o recurso de conectividade 4G. (tabela B.2.2). |
00066.006105/2023-11 |
| 98 |
23/05/2023 |
Inclusão da observação na tabela B.5.2 que faltou durante a migração do sistema de emissão das Especificações Operativas. |
00066.006371/2023-35 |
| 97 |
03/05/2023 |
Autorização LVTO conforme a IS 121-019A (tabela B.4). |
00066.002576/2023-41 |
| 96 |
24/03/2023 |
a) Emissão inicial das EEOO pelo sistema Operadores Aéreos da plataforma Santos Dumont da ANAC;
b) Aprovação final do uso de combustível de contingência de 3%. |
00066.015053/2022-84 |
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 21/10/2025, às 19:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| Referência: Processo nº 00066.011008/2025-01 |
SEI nº 12230749 |
