Despacho
Assunto: Pagamento de Nota Fiscal
Processo: 00058.091682/2025-52
ATESTO para fins de pagamento a Nota Fiscal Eletrônica nº 0000795 12489300, emitida em 15/12/2025 por IOC CAPACITACAO LTDA, CNPJ: 10.825.457/0001-99, no valor de R$ 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais), conforme a Nota de Empenho nº 2025NE519 12307227, de 24/10/2025, referente à participação de EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO no evento CURSO FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TERCEIRIZAÇÃO), CONFORME IN/SEGES Nº 05/17, NOVO DECRETO Nº 12.174/24 E AS NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI NºS 81/24, 176/24, 190/24 E 213/25 na modalidade à distância, de 10/12/2025 e 12/12/2025
Acrescentamos que o instrumento de cobrança foi devidamente registrado na plataforma contratos.gov.br
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Mês de Referência |
Valor da Despesa |
Despesa a Anular |
Glosa |
Centro de Custos |
Unidade SIORG |
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dezembro/2025 |
R$ 5.180,00 |
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S0502A00040 | SAF |
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Sendo assim, sugere-se aprovar e enviar o processo nº 00058.091682/2025-52 para a Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC) providenciar o pagamento do curso realizado pelo servidor. |
Aprovo. Encaminhe-se o processo à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC). |
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ADRIANO LESSA GOMES Técnico Administrativo |
LEANDRO BORGES ALCÂNTARA Coordenador Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-Graduação e Intercâmbios |
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 18/12/2025, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 18/12/2025, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12491136 e o código CRC 46EDC25E. |
| Referência: Processo nº 00058.091682/2025-52 | SEI nº 12491136 |