Despacho
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1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL |
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FORNECEDOR |
ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM |
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CONTRATAÇÃO |
Contratação Direta 164/2025 (12248171) |
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CNPJ |
61.825.675/0006-79 . |
CONTRATO: - |
VIGÊNCIA: - |
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OBJETO |
Inscrição da servidora Melina Zaban Carneiro no evento: O Texto Publicitário Criativo - técnicas para redação de textos no ambiente online e offline, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/11/2025 a 06/11/2025. |
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2 - ORÇAMENTO |
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EMPENHO |
CLASSIFICAÇÃO |
PI |
VPD |
FONTE |
VALOR |
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2025NE000523 (12273112) |
3.33.90.39.48 |
17CCEXNACIO |
3.3.2.3.1.01.00 |
1089000000 |
R$ 1.035,50 |
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TOTAL |
R$ 1.035,50 |
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3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL |
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NOTA FISCAL |
EMISSÃO |
COMPETÊNCIA |
VALOR |
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381450 (SEI 12313473) |
05/11/2025 |
Novembro/2025 |
R$ 1.035,50 |
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ATESTE E |
Gestor: Leandro Borges Alcântara |
Data: 24/11/2025 |
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Encaminhamento: Despacho (SEI 12372051) |
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4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS |
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CENTRO DE CUSTO |
COMPETÊNCIA |
CÓDIGO SIORG |
DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG |
UG BENEFICIADA |
VALOR |
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S0300 |
11/2025 |
86556 |
SPO |
113214 |
R$ 1.035,50 |
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5 – REGULARIDADE FISCAL |
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SICAF |
Verificada Autenticidade do Documento Fiscal: |
Benefício Tributário |
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( x) Adimplente |
(x ) Sim |
( ) Optante pelo Simples Nacional |
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( ) Inadimplente |
( ) Não se aplica |
( X ) Entidade Imune |
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( ) Entidade Isenta |
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6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
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TRIBUTOS |
BASE DE CÁLCULO |
CÓDIGO |
ALÍQUOTA |
VALOR DA RETENÇÃO |
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FEDERAL |
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MUNICIPAL |
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INSS |
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GLOSA |
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VALOR LÍQUIDO A SER PAGO |
R$ 1.035,50 |
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OBSERVAÇÕES |
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1- Nota de Pagamento 2025NP001310 Nota de Sistema 2025NS006054
2- TRIBUTOS FEDERAIS Não haverá retenção de tributos federais. Fundamentação legal: Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 Art. 4º Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições de que trata esta Instrução Normativa, nos pagamentos efetuados a: III - instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Declaração entregue (SEI 12166335).
3- TRIBUTOS MUNICIPAIS Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o. Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.
4- INSS Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.
5- Domicílio bancário - conforme e-mail enviado pela empresa (12395129). Informativo financeiro - 12166476. |
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6 - SUBSCREVEM |
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Gestor Financeiro
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Ordenador de Despesas
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 | Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Gestor Financeiro, Substituto(a), em 28/11/2025, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 28/11/2025, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12395298 e o código CRC 2BD4FC98. |
| Referência: Processo nº 00058.075047/2025-28 | SEI nº 12395298 |