Despacho
À GDPE/SGP
Assunto: Contratação de vaga no Curso de Instrutor de Avião Teórico
1. Considerando a dificuldade encontrada na contratação do curso de Instrutor de Voo de Piloto de Planador com as escolas que oferecem o curso específico de INVP, em função da ausência dos requisitos para contratação com a Administração Pública; considerando a necessidade de se concluir a formação do servidor Daniel Lopes no âmbito do Projeto Qualidade na Formação e, considerando que o regramento da ANAC, IS 00-003, permite que a formação em INVA teórico seja aproveitada na formação do INVP dada a similaridade de conteúdo, conforme demonstrado adiante, informamos que, em observância ao princípio da celeridade processual, somos favoráveis à contratação do curso de INVA para o servidor em formação.
2.
3. O treinamento está registrado no PDP 2025 sob o ID_Necessidade: 1543, ID_treinamento: 11523.
4. O valor da proposta para realização do treinamento é de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais).
5. Indicamos a seguir o centro de custos para o evento de capacitação 'CURSO TEÓRICO DE INVA .
o apontamento do centro de custo referente à despesa com as inscrições solicitadas: F0205.
a identificação do macroprocesso: Certificar pessoas físicas e jurídicas.
o grupo de processo de negócio: Permitir a atuação no setor de aviação civil.
a unidade organizacional beneficiada: SPL.
6. Permanecemos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
ELDER SOARES RODRIGUES
Gerente Técnico de Assessoramento - SPL
 | Documento assinado eletronicamente por Elder Soares Rodrigues, Gerente Técnico(a) de Assessoramento, em 28/10/2025, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12245232 e o código CRC D14F93DC. |
| Referência: Processo nº 00065.044962/2025-82 | SEI nº 12245232 |