SEI/ANAC - 12248322

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Interessado: BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA, LEONARDO FELIPE BORGES DE AZEVEDO, MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR, RAFAEL ASSUNCAO DOS SANTOS, WILLIAN ROCHA BICALHO

Trata o presente de solicitação da ASSOP, relativa à participação dos servidores elencados no evento MONITORING IMPLEMENTATION OF THE NATIONAL AVIATION SAFETY PLAN (NASP), promovido pela ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, na modalidade a distância.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 11393, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 12239762 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 15/11/2025 e 31/12/2025, com carga horária de 6 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 10.530,00 (Dez mil quinhentos e trinta reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 24/10/2025, às 19:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 24/10/2025, às 20:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12248322 e o código CRC A53DDABC.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	ASSOP
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0600 - Gerir a Segurança da Aviação Civil
Plano Interno (PI)	17CCEXINTER
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 10.530,00 (Dez mil quinhentos e trinta reais)