Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF)

À Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP)

Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto.

Contratação nº 169/2025

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 169/2025 (sei! 12263006), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização da gerente de Gestão Estratégica de Recursos junto ao Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 12253837).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 417/2025/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​12253659), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós Graduação e Intercâmbios (CCEPI) para conhecimento da nota de empenho emitida.

À Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP) solicita-se que, na qualidade de unidade demandante da contratação, confirme a participação dos servidores Willian Rocha Bicalho, Mariana Ferreira Lima Aguiar, Bruno Ferreira Medeiros da Silva, Rafael Assunção dos Santos e Leonardo Felipe Borges de Azevedo no evento. Assim, após emissão da Nota de Empenho pela GTPO/SAF e mediante a expressa confirmação de participação dos servidores, o processo deverá ser encaminhado à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade desta Superintendência de Administração e Finanças (GTFC/SAF), para o pagamento antecipado da despesa, caso seja condição indispensável para a participação no evento, nos termos do item V.3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​12253837).

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(assinado eletronicamente)

ANA CRISTINA ARAÚJO MOURA

Gerente técnica de Licitações e Contratos substituta

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Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Araújo Moura, Gerente Técnico(a), Substituto(a), em 29/10/2025, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12263008 e o código CRC 9536815F.

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