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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC DOCUMENTO INDIVIDUAL |
*Devem ser anexados a este requerimento:
1. DADOS DO SERVIDOR
| Nome: Clebio Felipe Abreu da Silva | Siape: |
| Informações para viagem (preencher somente se houver requisição de diárias e passagens) | |
| CPF: | Data de nascimento: |
| Celular: | E-mail funcional: |
| Cargo efetivo: | Cargo comissionado: |
| Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior) | |
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Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):
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Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável): |
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Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : ( ) Sim ( ) Não ( ) Não aplicável |
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2. DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO
| Nome do evento: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems) (Virtual delivery) | |
| Tipo: Evento de Capacitação | Idioma do evento: Inglês |
| Modalidade: ( X ) EAD ( ) Presencial ( ) Semipresencial | Carga Horária: 7,30 |
| Instituição organizadora (com sigla): JAA Training Organisation | |
| Tipo da instituição: ( ) Organismo Internacional ( ) Escola de Governo ( ) Instituição Pública ( X ) Instituição Privada | |
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Link para página de divulgação: //jaato.com/courses/1372/uas-sora-25-specific-operations-risk-assessment-for-unmanned-aircraft-systems/
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Local . País: EAD - o curso vai ser transmitido da Holanda . Cidade: . Endereço: |
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Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento): . Início: 01/12/2025 de 09:00h às 16:30 hora Holanda (fuso horário 5hs de diferença em relação ao Brasil) . Término: 03/12/2025 de 09:00h às 16:30. hora Holanda (fuso horário 5hs de diferença em relação ao Brasil |
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Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique): O curso consiste em 11 aulas de aproximadamente 50 minutos, além de 9 exercícios em grupo. No total, 20 atividades distribuídas em 3 dias consecutivos.
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3. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO
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Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: OE2 - Garantir a segurança da aviação civil. OE6 - Fortalecer a gestão de riscos no sistema de aviação civil e a cultura de segurança. OE9 - Simplificar e desburocratizar os processos organizacionais com ênfase na melhoria da prestação de serviços. OE12 - Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional. |
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Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: ID necessidade:1581 e ID treinamento: 11401 |
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Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):Como inspetor este curso tem como objetivo fornecer uma visão geral aprofundada da metodologia SORA (v2.0 e v2.5) apresentando também exemplos práticos de aplicação e exercícios para permitir que os inspetores apliquem essa metodologia em seu trabalho diário. No final do curso, os participantes terão o conhecimento como aplicar o processo SORA em um cenário real. |
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Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19: Aplicável quando o evento for em localidade diversa de onde se encontra o servidor. A participação em ação de desenvolvimento de pessoas que implicar despesa com diárias e passagens somente poderá ser realizada se o custo total for inferior ao custo de participação em evento com objetivo similar na própria localidade de exercício. |
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Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:A JAA Training Organisation (JAA TO) é uma organização holandesa sem fins lucrativos e um Órgão Associado da European Civil Aviation Conference (ECAC). A JAA TO tem uma história de 50 anos treinando a indústria da aviação e autoridades nacionais sobre regulamentação no setor de transporte aéreo. A JAA TO é o único Training Centre of Excellence - Platinum (TCE) na Europa reconhecido pela International Civil Aviation Organization (ICAO) e um membro líder da EASA Virtual Academy (EVA). A JAA TO programa mais de 300 cursos de treinamento anualmente em tópicos como segurança, proteção, drones e gerenciamento. Desde seu início na década de 1970, sob a égide da Joint Aviation Authorities (JAA), até se tornar um centro de treinamento de excelência prolífico e líder mundial, o objetivo da JAA Training Organisation sempre foi harmonizar o sistema cooperativo de transporte aéreo regulatório para atingir altos padrões uniformes de segurança da aviação. Da responsabilidade histórica surgiu uma perspectiva de ser pioneiro contínuo no treinamento de aviação e capacitar profissionais e organizações.
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4. DADOS PARA PAGAMENTO
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A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim ( X ) Não Valor estimado em R$: Data da cotação: |
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A Anac custeará as diárias? ( ) Sim ( X ) Não Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real Valor estimado: Data da cotação: |
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A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim ( ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Uorg pagadora: ANAC . Instituição promotora do evento: JAA Training Organisations . Telefone:31 (0) 23 56 79 796
. E-mail: elenzi@jaato.com (Elena Lenzi MA | Sales & Account Representative ) . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): Beechavenue 1 - 19, 1119R/A Schiphol-Rijk, The Netherlands / Chamber of Commerce No.: 41225767 . Dados financeiros: . Moeda da inscrição: Euro . Valor da inscrição (moeda original): 1.780,00 Euros . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 11.281,818 ( Data cotação utilizada: 16/10/2025 - Taxa: 1 Euro/EUR (978) = 6,3381) . Data limite para pagamento: Por favor, indique o número da fatura na descrição do pagamento. A JAA deve receber o pagamento integral da taxa do curso antes do inicio do curso, conforme especificado nos termos e condições gerais ABN AMRO Bank No 43.88.96.815 Gustav Mahlerlaan 10 1082 PP AMSTERDAM, THE NETHERLANDS SWIFT ABNANL2A IBAN: NL18ABNA0438896815 |
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A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( X ) Não Se sim, informar os dados abaixo: . Endereço com CEP: . Contato no Brasil: . Nome: . Telefone: |
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Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país) [ ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.
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5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)
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Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.
Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendência de Padrões Operacionais (SPO). |
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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.
Assinado eletronicamente
SERVIDOR
Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.
Assinado eletronicamente
CHEFIA IMEDIATA
Assinado eletronicamente
CHEFE MÁXIMO UDVD*
* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.
Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.
Assinado eletronicamente
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
| | Documento assinado eletronicamente por Fábio Fagundes dos Santos, Gerente de Operações da Aviação Geral, em 23/10/2025, às 07:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Clébio Felipe Abreu Da Silva, Gerente Técnico de Certificação, em 23/10/2025, às 12:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Myrian Rose Pereira da Silva, Agente Administrativo, em 28/10/2025, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12139542 e o código CRC 7858BB3E. |
| Referência: Processo nº 00058.087261/2025-27 | SEI nº 12139542 |