Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.

Trata-se de solicitação advinda da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital (STD), instruída pelo processo nº 00058.051682/2024-39, para aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (Storage) All-Flash, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia por um prazo de 60 (sessenta) meses.

Conforme Termo de Referência 85/2024 (sei! 12000315) e Relatório de Pesquisa de Preços (sei! 12000483), o custo estimado para a referida contratação será de R$ 3.550.002,05 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, dois reais e cinco centavos).

Dessa forma, encaminha-se este processo para que se informe quanto à existência de disponibilidade orçamentária para a cobertura da despesa decorrente da contratação em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 02/09/2025, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12006760 e o código CRC A850E1D7.

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