SEI/ANAC - 12443153

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.051682/2024-39,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 044/ANAC/2025, firmado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.181.242/0003-53, que tem por objeto a aquisição de subsistema de armazenamento de dados (Storage) All-Flash, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia por um prazo de 60 (sessenta) meses:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

a) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular,

b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

a) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico n° (61)3314-4213, na qualidade de substituto.

a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de titular; e

b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/12/2025, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12443153 e o código CRC AD4B989B.