Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.051682/2024-39, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato no 44/ANAC/2025 firmado entre a ANAC e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema, documento SEI nº 12479905.
Informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contrtação.
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 17/12/2025, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12479980 e o código CRC 75379764. |
| Referência: Processo nº 00058.051682/2024-39 | SEI nº 12479980 |