Despacho
À Superintendência de Administração e Finanças (SAF)
Assunto: Contratação da solução de TIC para o Processo de Coordenação e Alocação de Slots – PDC Score.
Informo que as novas versões dos documentos Estudo Técnico Preliminar (ETP) (SEI nº 12131685) e Termo de Referência (TR) nº 51/2025 (SEI nº 12149335), referentes ao processo de contratação da solução de TIC para o Processo de Coordenação e Alocação de Slots (processo SEI 00058.024282/2024-51), foram devidamente analisadas e se encontram aprovadas por esta SAS, não havendo óbices ao prosseguimento da tramitação.
Esta Superintendência permanece à disposição.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Adriano Pinto de Miranda, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, em 03/10/2025, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12150258 e o código CRC DA4B7D53. |
| Referência: Processo nº 00058.024282/2024-51 | SEI nº 12150258 |