SEI/ANAC - 11359356

Assunto: ENCAMINHAMENTO À AREA ADMINISTRATIVA DO DFD E INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Em atenção ao documento nº 11357549, versando sobre a Contratação de serviço de rede de longa distância, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda, e nos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME n° 94, de 23 de dezembro de 2022, esta Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital manifesta-se no seguinte sentido:

A contratação encontra-se em alinhamento com o PDTIC 2024/2026, sob código 044, e com o Plano de Contratações Anual 2025.

Dessa forma, para prosseguimento da contratação, fica o servidor abaixo identificado indicado para exercer o papel de Integrante Técnico, ressaltando-se que não há acumulação de papéis pelo servidor, nem indicação e designação da autoridade máxima da área de TIC para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação:

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na IN SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.

Encaminha-se o presente processo para a Superintendência de Administração e Finanças para (I) decisão motivada sobre o prosseguimento da contratação, (II) indicação do respectivo Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação e (III) para publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Documento assinado eletronicamente por Fernando André Coelho Mitkiewicz, Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital, em 31/03/2025, às 22:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gabriel Zanuto, Analista Administrativo, em 01/04/2025, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11359356 e o código CRC C564AA56.