Despacho

Despacho

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.

ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.016070/2025-81, para fins de registro de conformidade de gestão.

Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 039/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema documento nº 2025NS005900.

Por oportuno, informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contratação..

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 18/11/2025, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12354341 e o código CRC 605626EA.

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