AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

 Link para página de divulgação: 

https://idt-engineering.com/aviation-training/

https://www.uprt.aero/uprt-for-caas/

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade: Campinas

 . Endereço:​ Centro de Treinamento da UniAzul. Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1000 - Distrito Industrial, Campinas-SP.

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 24/11/2025 às 09h00.

 . Término: 28/11/2025 às 17h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

Dia 23/11/2025 - Deslocamento para Campinas. 

Dia 24/11/2025 - Ground Training. 

Dia 25/11/2025 - Ground Training. 

Dia 26/11/2025 - Flight Training. 

Dia 27/11/2025 - Flight Training. 

Dia 28/11/2025 - Flight Training. 

Dia 28/11/2025 - Deslocamento de retorno para São José dos Campos. 

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O objetivo é desenvolver habilidades e conhecimentos sobre a prevenção e recuperação de incidentes com aeronaves, possibilitando que os servidores participantes esteja apto para analisar as capacidades e limitações de simuladores e aeronaves e analisar programas de treinamento de operadores aéreos. 

O treinamento proporciona ainda compreensão mais aprofundada dos requisitos de UPRT e repassa orientações sobre a implementação do DOC da ICAO 10011 (Manual on Aeroplane Upset Prevention and Recovery Training). 

Este treinamento está relacionado ao alcance dos seguintes objetivos estratégicos da ANAC:

• OE2: Garantir a segurança da aviação civil
• OE5: Garantir a regulação efetiva para a aviação civil, de forma a permitir a inovação e a competitividade do setor.
• OE12: Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade 1581 e ID_treinamento 9676. Trata-se de treinamento cadastrado inicialmente, mas priorizado em janela de alteração do PDP 2025 da SPO. 

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor possui licença de piloto de linha aérea e atua em processos de vigilância continuada de operadores aéreos sob RBAC 121. 

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

A participação nessa ação de desenvolvimento só está disponível na cidade de Campinas, onde se localiza o simulador a ser utilizado pela instituição para realizar o treinamento, não havendo outra possibilidade de realização do treinamento prático no Brasil com essa instituição. 

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A IDT é uma empresa especializada em consultoria e engenharia de simulação, que atende a diversas necessidades de pesquisa, engenharia e treinamento. Mantém uma rede de consultores e especialistas experientes na Holanda e em outros países. Quase 20 anos de experiência em projetar e integrar ambientes de simulação completos que permitem executar projetos complexos envolvendo ambientes virtuais e simulação. Sua expertise se aplica à simulação de voo, sistemas de exibição, sistemas de movimento, fatores humanos, treinamentos , entre outros.

A IDT tem estado na vanguarda do desenvolvimento de requisitos e regulamentações para a UPRT. Isso começou em 2009 com a fundação e presidência do ICATEE, o Comitê Internacional para Treinamento em Aviação em Envelopes Estendidos. Essa equipe definiu as regulamentações atuais da UPRT. A IDT fornece às autoridades de aviação civil um conhecimento mais aprofundado e prático sobre as origens do UPRT.

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 A Anac custeará as PASSAGENS? ( X ) Sim     (  ) Não

 Valor estimado:                                       Data da cotação: 

Obs.: veículo eventual.

 A Anac custeará as diárias? (X) Sim     (    ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (X) Real

 Valor estimado: R$ 2.927,00                                   Data da cotação: 14/10/2025

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim   (  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SPO.

 . Instituição promotora do evento:​

 . Telefone: +31 655 737 345

 . E-mail: s.advani@idt-engineering.com

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): International Development of Technology b.v. Waterviolier 15, 4823 MA, Breda, The Netherlands.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Euro (€)

 . Valor da inscrição (moeda original): € 1.730

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):  R$  10.847,50 (data da cotação em 22/10/2025)

 . Data limite para pagamento: 28/11/2025

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendência de Padrões Operacionais (SPO).