Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

*Devem ser anexados a este requerimento:

1.      DADOS DO SERVIDOR

Nome: João Pedro Ferreira Campos  Siape: 3441270
Informações para viagem (preencher somente se houver requisição de diárias e passagens)
CPF: 030.925.511-25 Data de nascimento: 12/11/1990
Celular: (61) 98112-4940 E-mail funcional: joao.campos@anac.gov.br
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Aviação Civil Cargo comissionado: 
Passaporte e Visto Oficial (apenas para afastamento ao exterior)

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

2.     DADOS DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO

 Nome do evento: Upset Prevention & Recovery Training
 Tipo: Outro (treinamento teórico e prático em simulador)  Idioma do evento: Inglês
 Modalidade:  (  ) EAD      (X) Presencial   (  ) Semipresencial  Carga Horária: 28 horas
 Instituição organizadora (com sigla): International Development of Technology (IDT)
 Tipo da instituição:   (    ) Organismo Internacional         (    ) Escola de Governo             (    ) Instituição Pública                    ( X ) Instituição Privada

 Link para página de divulgação: 

https://idt-engineering.com/aviation-training/

https://www.uprt.aero/uprt-for-caas/

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade: Campinas

 . Endereço:​ Centro de Treinamento da UniAzul. Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1000 - Distrito Industrial, Campinas-SP.

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 24/11/2025 às 09h00.

 . Término: 28/11/2025 às 17h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

Dia 23/11/2025 - Deslocamento para Campinas. voo de observação. Hora estimada 05:30 (dia 24/11)

Dia 24/11/2025 - Ground Training. 

Dia 25/11/2025 - Ground Training. 

Dia 26/11/2025 - Flight Training. 

Dia 27/11/2025 - Flight Training. 

Dia 28/11/2025 - Flight Training. 

Dia 28/11/2025 - Deslocamento de retorno para Brasília. voo de observação hora estimada 17:55 

3.       JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

O objetivo é desenvolver habilidades e conhecimentos sobre a prevenção e recuperação de incidentes com aeronaves, possibilitando que os servidores participantes esteja apto para analisar as capacidades e limitações de simuladores e aeronaves e analisar programas de treinamento de operadores aéreos. 

O treinamento proporciona ainda compreensão mais aprofundada dos requisitos de UPRT e repassa orientações sobre a implementação do DOC da ICAO 10011 (Manual on Aeroplane Upset Prevention and Recovery Training). 

Este treinamento está relacionado ao alcance dos seguintes objetivos estratégicos da ANAC:

  • OE2: Garantir a segurança da aviação civil
  • OE5: Garantir a regulação efetiva para a aviação civil, de forma a permitir a inovação e a competitividade do setor.
  • OE12: Fortalecer a gestão, o desenvolvimento e a valorização das pessoas com foco no desempenho institucional.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID_Necessidade 1581 e ID_treinamento 9676. Trata-se de treinamento cadastrado inicialmente, mas priorizado em janela de alteração do PDP 2025 da SPO. 

 

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O servidor possui licença de piloto de linha aérea e atua em processos de vigilância continuada de operadores aéreos sob RBAC 121. 

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

A participação nessa ação de desenvolvimento só está disponível na cidade de Campinas, onde se localiza o simulador a ser utilizado pela instituição para realizar o treinamento, não havendo outra possibilidade de realização do treinamento prático no Brasil com essa instituição. 

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A IDT é uma empresa especializada em consultoria e engenharia de simulação, que atende a diversas necessidades de pesquisa, engenharia e treinamento. Mantém uma rede de consultores e especialistas experientes na Holanda e em outros países. Quase 20 anos de experiência em projetar e integrar ambientes de simulação completos que permitem executar projetos complexos envolvendo ambientes virtuais e simulação. Sua expertise se aplica à simulação de voo, sistemas de exibição, sistemas de movimento, fatores humanos, treinamentos , entre outros.

A IDT tem estado na vanguarda do desenvolvimento de requisitos e regulamentações para a UPRT. Isso começou em 2009 com a fundação e presidência do ICATEE, o Comitê Internacional para Treinamento em Aviação em Envelopes Estendidos. Essa equipe definiu as regulamentações atuais da UPRT. A IDT fornece às autoridades de aviação civil um conhecimento mais aprofundado e prático sobre as origens do UPRT.

4.      DADOS PARA PAGAMENTO

 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim     ( X ) Não

 Valor estimado:                                       Data da cotação: 

Obs.: Voo de observação

 A Anac custeará as diárias? (X) Sim     (    ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (X) Real

 Valor estimadoR$ 2.185,00                                   Data da cotação: 24/10/2025

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim   (  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SPO.

 . Instituição promotora do evento:​

 . Telefone: +31 655 737 345

 . E-mail: s.advani@idt-engineering.com

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): International Development of Technology b.v. Waterviolier 15, 4823 MA, Breda, The Netherlands.

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Euro (€)

 Valor da inscrição (moeda original): € 1.730

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia):  R$  10.847,50 (data da cotação em 22/10/2025)

 Data limite para pagamento: 28/11/2025

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 

5.      APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD OU PONTO FOCAL DE CUSTOS)

 Aponto, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 

MACROPROCESSO 

          PERCENTUAL 

Macroprocesso: F0501 - Zelar pelo cumprimento dos regulamentos e normas de segurança.

Grupo de processos de Negócios: Realizar Atividades de Fiscalização e Conscientização do Setor.

Entrega: Ações de vigilância RBAC 121 realizadas.

ID da entrega: F0501A00154

100%

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: Superintendência de Padrões Operacionais (SPO).

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[1] Consulte necessidade de vacinação, acessando o link.

 

Assinado eletronicamente

SERVIDOR

Autorizo o requerimento para a participação do(s) servidor(es) listado(s) no evento conforme informações contidas neste requerimento e demais anexos ao processo, observadas as exigências da IN 157/2020 e do MPR/SGP-001.

 

Assinado eletronicamente

CHEFIA IMEDIATA

 

Assinado eletronicamente

CHEFE MÁXIMO UDVD*

* O requerimento só deverá ser assinado pelo chefe máximo da UDVD, quando se tratar de evento de capacitação com afastamento do país.

 

Ciente, encaminho o requerimento à Ccepi/GDPE/SGP.

 

Assinado eletronicamente

AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rafhael Campos dos Santos, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 28/10/2025, às 20:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOÃO PEDRO FERREIRA CAMPOS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 29/10/2025, às 09:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Gonçalves Coutinho, Gerente Técnico, em 29/10/2025, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12244731 e o código CRC A65EF76A.




Referência: Processo nº 00058.095336/2025-43 SEI nº 12244731