AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Estudo Técnico Preliminar (ETP) Serviços/Compras

Processo nº 00058.095060/2025-01

informações básicas:

Número do processo: 00058.095060/2025-01

descrição da necessidade da contratação:

2.1. A Assessoria de Comunicação Social da Anac é responsável pela gestão da imagem institucional, disseminação de informações de interesse público e fortalecimento da transparência e da proximidade com a sociedade. No atual cenário de comunicação digital, os formatos audiovisuais como podcasts e videocasts institucionais têm se consolidado como ferramentas estratégicas para ampliar o alcance das mensagens governamentais, facilitar o engajamento com diversos públicos e promover maior compreensão das ações da Agência.

2.2. Entretanto, a equipe interna ainda não possui capacitação técnica específica para o planejamento, roteirização, produção, gravação e condução de conteúdos em formato de videocast, especialmente sob a ótica da comunicação pública, o que impacta negativamente a qualidade e a efetividade das iniciativas institucionais nesse segmento.

2.3. Cabe ressaltar que está em andamento a criação de um estúdio de gravação, na Sede da Anac em Brasília, que será utilizado para produção desses conteúdos, conforme processos 00058.018061/2025-24 (aquisição de equipamentos) e 00058.035566/2025-53 (aquisição de móveis).

2.4. Diante disso, identifica-se a necessidade de contratação de curso de capacitação in company, com foco no desenvolvimento de competências práticas para a produção de videocasts institucionais, contemplando etapas como definição de propósito comunicacional, linguagem adequada ao setor público, uso de equipamentos e plataformas, técnicas de apresentação, criação, diagramação e edição..

2.5. A escolha pelo formato in company justifica-se pelo fato de possibilitar:

• Adequação do conteúdo às demandas específicas da instituição e de sua identidade comunicacional;

• Integração e nivelamento técnico de toda a equipe de comunicação;

• Otimização de custos e tempo, considerando que parte do treinamento será realizado nas dependências do órgão;

• Estímulo à aplicação imediata dos conhecimentos na rotina institucional, favorecendo a produção de produtos de comunicação mais eficientes e alinhados aos princípios da administração pública.

2.6. A contratação contribuirá diretamente para:

1. Melhoria da eficácia na comunicação institucional e fortalecimento da imagem pública da Anac;

2. Aprimoramento dos canais de transparência ativa, atendendo ao princípio da publicidade (art. 37 da CF);

3. Elevação da qualidade técnica das produções audiovisuais, tornando-as mais atrativas e compreensíveis ao cidadão;

4. Capacitação contínua dos servidores, conforme diretrizes de desenvolvimento institucional e valorização do capital humano, previstas nos normativos de gestão de pessoas;

5. Redução de custos futuros, por permitir a produção interna de conteúdos de videocast, minimizando a necessidade de terceirizações recorrentes.

2.7. Portanto, a contratação do curso in company de treinamento em videocast institucional é imprescindível para o aprimoramento das competências técnicas da equipe, alinhada às demandas atuais de comunicação digital, contribuindo para uma atuação mais estratégica, eficiente e transparente da Administração Pública.

2.8. O curso “Videocast Institucional”, oferecido pela empresa Escreva Sua História e liderado pelo comunicador Fábio M. Barreto, foi escolhido para a capacitação dos servidores, considerando o alinhamento entre seu conteúdo programático e as demandas específicas da instituição, bem como a aplicação prática em um ambiente realista. O curso oferece capacitação teórica e prática em produção de videocasts institucionais, contemplando roteirização, técnicas de apresentação, gravação, edição, publicação de conteúdos audiovisuais e estratégias de comunicação institucional.

2.9. O profissional possui ampla experiência em comunicação estratégica, atuando como instrutor e facilitador em cursos de narrativa, roteiro, storytelling e produção audiovisual, com comprovada experiência na capacitação de equipes de órgãos públicos federais, tendo treinado equipes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR). Isso demonstra sua capacidade de adequar metodologias e conteúdos às diretrizes da comunicação institucional governamental.

2.10. Dessa forma, a escolha do curso se justifica pela compatibilidade entre as necessidades específicas desta Agência, a estrutura prática e teórica do treinamento e a experiência consolidada do profissional na formação de equipes de comunicação pública em nível federal, assegurando maior eficácia e alinhamento às melhores práticas institucionais.

área requisitante

   3.1. Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

descrição dos requisitos da contratação:

4.1. Natureza dos Serviços

4.1.1. A empresa contratada deverá capacitar os participantes na produção de videocasts institucionais, abordando planejamento, roteirização, técnicas de apresentação, gravação, edição e publicação de conteúdos audiovisuais, bem como estratégias de comunicação institucional. O treinamento deve ser conduzido por profissionais com formação em Comunicação e experiência comprovada na condução de cursos e workshops voltados para comunicação institucional e produção audiovisual. A experiência do profissional é componente fundamental para o sucesso do curso.

4.1.2. A instituição a ser contratada deverá apresentar excelência na condução de capacitações, possuir metodologia adequada ao formato in company e apresentar todos os documentos que comprovem os requisitos necessários à contratação, executando o serviço em conformidade com as especificações do curso.

4.1.3. O curso deverá ser integralmente formatado sob demanda, atendendo às necessidades específicas de comunicação da Anac, com foco na utilização da nova infraestrutura de estúdio de gravação e na produção de conteúdos institucionais de alta qualidade.

4.1.4. O serviço não possui natureza continuada, configurando prestação única.

4.1.5. O treinamento será realizado em uma única turma, para até 12 (doze) participantes, e terá 12 (doze) horas de carga horária, divididas em dois dias:

• DIA 1 (data estimada 18/11/2025): realizado na Sede da Anac, em Brasília-DF,  para contextualização institucional e atividades práticas com a equipe;

• DIA 2 (data estimada 19/11/2025): em estúdio profissional, para vivência prática completa

4.1.6. A empresa contratada deverá providenciar a locação do estúdio profissional, bem como a contratação de equipe técnica necessária para a realização do treinamento, sendo tais custos inclusos no valor total do curso, sem encargos adicionais para a Contratante.

4.1.6. Quanto aos critérios e práticas de sustentabilidade, não há aplicabilidade neste caso, considerando a natureza específica do objeto a ser contratado.

4.2. Soluções de Mercado

4.2.1. A empresa Escreva Sua História, liderada pelo comunicador Fábio M. Barreto, é especializada em comunicação institucional, produção de conteúdos audiovisuais e capacitação de equipes de comunicação. Fundada em Brasília-DF, possui ampla experiência em treinamentos sob demanda, combinando teoria e prática para aprimorar habilidades de servidores e gestores públicos em produção de podcasts, videocasts e narrativas institucionais.

4.2.2. Ao longo de sua atuação, a empresa capacitou equipes de importantes órgãos públicos federais, incluindo o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR), comprovando sua capacidade de atuar em contextos institucionais complexos e de alinhar metodologias às normas e diretrizes da administração pública.

4.2.3. O curso “Videocast Institucional” oferece treinamento customizado, com metodologia prática e teórica, incluindo utilização de estúdio profissional, condução de gravações, edição de conteúdo audiovisual e estratégias de comunicação institucional. Tais características evidenciam que a empresa atende aos requisitos do órgão, oferecendo a solução de mercado adequada para capacitação da equipe, com base em experiência técnica consolidada e histórico comprovado de experiência e competência, conforme os atestados de capacidade (SEI 12299776 ).

LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO E SOLUÇÃO A CONTRATAR:

5.1. Com o objetivo de subsidiar a escolha pelo curso “Videocast Institucional”, oferecido pela empresa Escreva Sua História, foi realizado levantamento de mercado junto a instituições especializadas em comunicação institucional, produção de conteúdo audiovisual e treinamentos voltados à criação de podcasts e videocasts:

5.2. Conforme demonstrado na Tabela 1, o valor proposto pela empresa Escreva Sua História (R$ 17.461,00) encontra-se compatível com os preços praticados pelo mercado para treinamentos de natureza e carga horária similares, situando-se inclusive abaixo da média observada nas demais propostas coletadas.

5.3. A proposta da empresa Escreva Sua História, conduzida pelo comunicador Fábio M. Barreto, apresenta vantagens técnicas e metodológicas que justificam sua escolha como a solução mais adequada à demanda da Anac, pelos seguintes motivos:

• Especialização e experiência: a empresa possui ampla atuação em comunicação institucional, produção de conteúdos audiovisuais e capacitação de equipes públicas na criação de podcasts, videocasts e narrativas institucionais.
• Metodologia prática e personalizada: o treinamento é totalmente customizado para a realidade da Anac, alinhando-se aos objetivos de comunicação institucional e às necessidades específicas da equipe participante.
• Ambiente de aprendizagem diferenciado: a parte prática será desenvolvida em estúdio profissional, proporcionando uma vivência real de gravação e produção audiovisual, o que amplia a efetividade do aprendizado e diferencia o curso em relação às demais opções avaliadas.

5.4. Comparativo técnico:

      5.4.1. O item 2 (ESPM) oferece prática, porém não é personalizado nem realizado em estúdio profissional, sendo um curso aberto ao público em geral.

      5.4.2. O item 3 (Ilona Wirth) apresenta conteúdo personalizado, porém não inclui prática em estúdio, o que limita a imersão técnica dos participantes.

5.5. Dessa forma, a contratação do treinamento in company oferecido pela Escreva Sua História se mostra a alternativa mais vantajosa para a Administração, considerando o equilíbrio entre custo, personalização, aplicabilidade prática e alinhamento ao contexto institucional da Anac.

5.6. Cabe informe que, em observância ao disposto no art. 5º, §3º, inciso III da IN SEGES nº 65/2021, foi realizada a análise da formação do preço, com base em planilha detalhada de custos apresentada pela empresa, conforme Anexo Planilha de Custos (SEI 12299752).

5.7. A empresa também apresentou apresentou notas fiscais de serviços análogos (SEI 12299768) e proposta comercial para aluguel do estúdio (SEI 12299764), comprovando que o valor praticado para hora/aula está em consonância com o mercado.

5.8. Esses documentos comprovam que os preços adotados são compatíveis com a média de mercado e coerentes com a natureza técnica e a especialização do serviço prestado. Assim, o valor global de R$ 17.461,00 é considerado justo e razoável, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade da contratação pública.

Descrição da solução como um todo:

  6.1. Curso de Videocast Institucional, uma turma de até 12 (doze) participantes, com aplicação prática e realista, focada em qualificar a equipe a pensar no formato videocast e criar um programa ao final do evento, incluindo treinamento em estúdio real e funcional de videocasts.

  6.2. Formato: presencial

  6.3. Duração: 12 (doze) horas

  6.4. Data prevista: 18 e 19/11/2025

      Dia 1 (18/11/25): Local: Sede da Anac em Brasília-DF, 6h de duração.

      Dia 2 (19/11/2025): Local: Estúdio de pdcasts e videocasts, 6h de duração.

  6.5. Deverão ser entregues relatórios de avaliação individual para todos os participantes, bem como um aftermovie registrando a parte prática do treinamento, além de certificados de conclusão do curso para cada um dos participantes.

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS:

  7.1. Contratação de 01 (uma) turma de treinamento presencial de Videocast Institucional com carga horária de 12 (doze) horas, para até 12 (doze) participantes, previsto para ocorrer no dia 18 e 19/11/2025.

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO:

8.1. Serviços

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO:

9.1. A prestação do serviço é indivisível, pois se trata de um único treinamento, cujos componentes curriculares foram planejados para serem ministrados de forma integrada e relacionada para que não haja prejuízo aos objetivos do treinamento.

CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

  10.1. Não se aplica.

ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO:

  11.1.  A contratação  está relacionada ao Objetivo Estratégico “OE7: Fortalecer a comunicação e o papel da Agência” do Plano Estratégico 2020-2026 da Anac. 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS OU FINANCEIROS DISPONÍVEIS:

  12.1. Com a contratação do curso Videocast Institucional, espera-se alcançar resultados diretos por meio do desenvolvimento das competências técnicas da equipe de comunicação, capacitando os servidores a planejarem, roteirizarem, gravarem, editarem e publicarem conteúdos audiovisuais institucionais com qualidade e alinhamento às diretrizes do órgão. Esse aprimoramento permitirá aproveitamento mais eficiente dos recursos humanos e materiais, especialmente com a utilização do novo estúdio de gravação, garantindo que os equipamentos sejam operados corretamente e que a produção de conteúdos seja realizada internamente, sem a necessidade de terceirizações recorrentes.

12.2. De forma indireta, prevê-se que a sociedade receberá informações institucionais mais claras, acessíveis e estratégicas, fortalecendo a transparência, a prestação de contas e o engajamento cidadão. Além disso, a capacitação contribui para economicidade financeira, ao reduzir custos com produção externa de videocasts e otimizar o uso do tempo e das competências da equipe interna.

PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO:

  13.1. Para o primeiro dia de curso, que ocorrerá nas dependências da Anac em Brasília, será necessário disponibilizar uma sala de reunião com telão e cadeiras.

POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS:

  14.1. Não se aplica.

DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO:

  15.1. Declara-se com base nas informações acima, que a contratação é viável e necessária para atender ao disposto na IN 78/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Cecilia Malta Juca Campos, Agente de Integração de Capacitação e Desenvolvimento, em 05/11/2025, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Rachel Adiene da Costa Porfirio, Chefe da Assessoria de Comunicação, em 07/11/2025, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12234833 e o código CRC 5E552892.

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