SEI/ANAC - 12385365 - Nota Técnica

Prestação de contas referente ao treinamento fechado (in company): Videocast Institucional.

Em atendimento ao previsto no Termo de Referência que embasou a contratação da empresa Fabio Madrigal Barreto (Nome Fantasia: Escreva sua História), CNPJ: 48.607.858/0001-45, apresenta-se a prestação de contas referente à realização do curso in company (Videocast Institucional), ocorrido nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, nas dependências da Anac e em estúdio de gravação alugado pela empresa exclusivamente para esse curso.

O curso foi contratado para até 12 (doze) servidores, conforme estabelecido no Termo de Referência (11604464), com a previsão nominal de 8 (oito) participantes apresentada no Anexo de Execução do PDP (sei! 12354359)

Cumpre informar que uma servidora que não estava confirmada inicialmente participou integralmente do curso e realizou todas as atividades propostas:

A servidora foi devidamente certificada pela empresa, conforme documento comprobatório anexo.

Dessa forma, a lista final de participantes certificados totalizou 9 (nove) servidores, conforme relação em anexo (sei! 12386874).

Importa ressaltar que o valor contratado era para uma turma de até 12 (doze) participantes, não havendo alteração no valor se o quantitativo total fosse 9 ou os 12 participantes.

Por fim, ressalta-se que a empresa Escreva sua História cumpriu integralmente com os requisitos estabelecidos tanto na proposta comercial quanto no Termo de Referência, tendo disponibilizado o material necessário, ministrado os conteúdos previstos, realizado todas as entregas e emitido os respectivos certificados de participação.

Diante do exposto, considerando o cumprimento contratual por parte da empresa e a comprovação da execução do curso nos moldes acordados, opina-se pelo prosseguimento do processo para fins de pagamento da nota fiscal apresentada (sei! 12385353).

Encaminham-se os autos à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI).

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Malta Juca Campos, Agente de Integração de Capacitação e Desenvolvimento, em 26/11/2025, às 16:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12385365 e o código CRC D5F6D243.