Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

VERBALIZE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 181/2025 

CNPJ

24.269.948/0001-05

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação e 21 servidores no evento VERBALIZE IN COMPANY - FORMAÇÃO INTERMEDIÁRIA na modalidade presencial, de 8 a 16/12/2025

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000552

3.33.90.39.48

17CENPINCOM

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 10.900,00

TOTAL

R$ 10.900,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

3247 (SEI nº 9728383)

16/12/2025

Dezembro/2025

R$ 10.900,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Delvecclio Marques Trivelato

Data: 31/12/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (12545161)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

 

Conforme Despacho CCEPI 12545161

 

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(X) Optante pelo Simples Nacional (12564060)

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

R$ 10.900,00

9701/1782

4,11%

R$ 447,99

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 10.452,01

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2026NP000028

    Nota de Sistema 2026NS000086 / 0087

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, XI, não serão retidos valores.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Decreto Distrital nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota na nota fiscal, por ser empresa optante pelo Simples Nacional. Prestador de Brasília.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 001, Agência 2881, CC 22256-9.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 21/01/2026, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa, Substituto(a), em 21/01/2026, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12561353 e o código CRC 00EFE30A.




Referência: Processo nº 00058.093787/2025-46 SEI nº 12561353