Data de Envio:
30/10/2025 16:28:57
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
diogo.vasconcelos@anac.gov.br
ana.angela@anac.gov.br
eduardo.furtado@anac.gov.br
kenji.matsumoto@anac.gov.br
Anderson Carlos Santana <anderson.santana@anac.gov.br>
Assunto:
Veículo de representação
Mensagem:
Prezados membros da Equipe de Planejamento da Contratação,
Encaminho, para ciência e providências imediatas, o Parecer N° 03356/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU que analisa a regularidade jurídica do procedimento licitatório para a contratação de serviços contínuos de transporte terrestre, em tempo integral, com veículo executivo e motorista, destinado exclusivamente ao atendimento do Diretor-Presidente da ANAC, no Distrito Federal-DF a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O parecer atestou a regularidade jurídica, com ressalvas. Para dar prosseguimento ao certame, é imprescindível a manifestação e a realização dos ajustes apontados.
Solicito que a equipe se manifeste e proceda às adequações, complementações e certificações necessárias, conforme os apontamentos listados a seguir:
33; 60; 74; 88 e 101.
Solicito o retorno do processo com a manifestação formal da equipe com as devidas adequações no Termo de Referência e demais documentos para que possamos dar continuidade ao certame. O prazo para atendimento destas recomendações é fundamental para a manutenção do cronograma.
Att.,
Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira
Analista Administrativo/Pregoeira