Despacho

Ao Sr. Superintendente de Administração e Finanças

Assunto: Assinatura do Contrato nº 45/ANAC/2025

Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, encaminha-se o Contrato nº 45/ANAC/2025, a ser celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa CRUZEIRO SERVIÇOS LTDA, para coleta da assinatura do Superintendente de Administração e Finanças e, em concomitância, remessa para coleta da assinatura conjunta do Superintendente de Governança e Meio Ambiente, nos termos do Anexo da IN ANAC nº 212/2025.

Saliento que o prazo de vigência da contratação inicia-se em 12/01/2026.

Após subscrição do instrumento contratual, solicita-se a devolutiva dos autos à Gerência Técnica de Licitações e Contratos, a fim de se prosseguir com a instrução processual em curso.

 Atenciosamente,

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 09/01/2026, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12570562 e o código CRC 5D4599DC.

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