Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2025.
Trata-se de pedido de aquisição de sistema de áudio e vídeo para sala multiuso da unidade da Anac em São José dos Campos/SP, com reaproveitamento de equipamentos existentes. A demanda encontra-se incluída no PCA 2025 (DFD 46/2025, vinculado à contratação nº 113214-74/2025).
A demanda intempestiva é justificada por se tratar de medida preparatória para a conversão do auditório em sala multiuso naquela localidade, sendo que a decisão de modificação do ambiente se deu em dezembro de 2024, não podendo ser prevista dentro dos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 10.947/2022.
Em caso de autorização do pedido ora mencionado, este deverá ser também aprovado no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
| | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 08/04/2025, às 09:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11388559 e o código CRC 2D9AA0DA. |
| Referência: Processo nº 00058.030848/2025-64 | SEI nº 11388559 |