Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

AEROCLUBE DE PARA DE MINAS

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 182/2025

CNPJ

20.947.628/0001-06

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação dos servidores Rodrigo Calvacante Nunes Moraes, Alexandre Derivi Endres, Felipe Gomes Barros, Marcelo Scussel, Elder Soares Rodrigues e Elmer Diego Augusto no evento "REVALIDAÇÃO DA HABILITAÇÃO - MLTE/IFR", na modalidade presencial, de 17/11 a 02/12/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000556

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 57.600,00

TOTAL

R$ 57.600,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

4823 (SEI nº 12396315)

28/11/2025

Dezembro/2025

R$ 57.600,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 10/12/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (12424168)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0205

12/2025

358991

SFI

113214

R$ 19.200,00

F0205

12/2025

266818

SPL

113214

R$ 19.200,00

F0205

12/2025

86556

SPO

113214

R$ 19.200,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 57.600,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001426

    Nota de Sistema 2025NS06456

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, inciso IV. Declaração prevista no art. 6º apresentada 12483925.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de Curitiba, Lei Complementar 40/2011 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 3041, CC 84229-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 19/12/2025, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 19/12/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12468283 e o código CRC 8CF6C95F.




Referência: Processo nº 00065.046635/2025-65 SEI nº 12468283