AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Siape: 1586939

Passaporte (número, validade, ou processo de pedido):

Visto (número, validade, ou processo de pedido, se aplicável):

Certificado Internacional de Vacinação para febre amarela?[1] : (   ) Sim     (   ) Não     (   ) Não aplicável

 Instituição organizadora (com sigla): ICAO - International Civil Aviation Organization

 Link para página de divulgação:  ICAO Training - Risk Management Fundamentals (RMF EN): Online

 Local 

 N/A

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 01/12/25 às 08h00.

 . Término: 05/12/25 às 17h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia, contendo o roteiro do deslocamento, meio de transporte com data e hora estimados e sugestão de voo, caso se aplique):

• Course Introduction
• Module 1 - Foundations of risk management
• Module 2 – Risk Management Frameworks and Standards
• Module 3 - Hazard Risk
• Module 4 - Operational and Strategic Risk
• Module 5 - Enterprise and Integrated Risk Management
• Module 6 – Risk Management Framework and Process Model
• Final Test

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação: 

OEE 6.10. Aperfeiçoar os procedimentos de gestão de crises com o objetivo de elevar a sinergia de atuação interna em cenários de ameaça grave à segurança da aviação civil, à qualidade do transporte aéreo brasileiro.

OEE 11.2. - Fortalecer a governança e a gestão da segurança das informações

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID 10978, cadastrado na necessidade ID 1622

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

O curso oferece uma base sólida sobre gestão de riscos, apresentando conceitos, processos e metodologias aplicáveis à prevenção e resposta a situações de crise. A capacitação é relevante para servidores que atuam na área de inteligência e contrainteligência, pois aprimora a capacidade de identificar vulnerabilidades, avaliar riscos e propor medidas de mitigação, fortalecendo a atuação da Agência na gestão de crises e no alinhamento com as boas práticas internacionais da ICAO.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

N/A

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A ICAO é a autoridade na definição de normas e diretrizes para a aviação civil internacional, sendo amplamente reconhecida por sua expertise técnica e intelectual no setor. A instituição oferece cursos e capacitações que são desenvolvidos com base nas recomendações internacionais, garantindo alinhamento com os melhores padrões e práticas globais.​

 A Anac custeará as PASSAGENS? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? (    ) Sim     (  x  ) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: (    ) Dólar     (    ) Euro     (    ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? ( X ) Sim   ( x  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SFI

 . Instituição promotora do evento:​ ICAO - International Civil Aviation Organization

. Telefone: +1 514-954-8219

. E-mail: sales@icao.int ./ Training: aviationtraining@icao.int

. Endereço (incluindo país, cidade e CEP): ICAO Store/ 999 Robert-Bourassa Boulevard/ Montréal (Quebec) Canada H3C 5H7

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: USD

 . Valor da inscrição (moeda original):  CAA Employee: 425.00 USD

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 2.289,05

 . Data limite para pagamento: 

 A Anac custeará o seguro viagem? (    ) Sim     ( x  ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome: 

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[    ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[    ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI/GDPE/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[    ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 O Ponto Focal Titular do Sistema de Custos da SFI aponta, conforme pede o Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS N.16, Nº 46, 19/11/2021, e as orientações contidas na Intranet, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela.

 Por oportuno, informo que as UDVDs beneficiadas são: SFI