Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 186/2025

CNPJ

10.245.758/0001-43

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS, FLADNNY RANGEL DE ALBUQUERQUE GAIA, LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA no evento GROUND SCHOOL DO KING AIR B200 na modalidade presencial, de 01 a 09/12/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000560

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 38.115,00

TOTAL

R$ 38.115,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

512 (SEI nº 12455283)

11/12/2025

Dezembro/2025

R$ 38.115,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 12/12/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (12460352)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0501A00105

12/2025

86556

SPO

113214

R$ 38.115,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

(X) Sim

(X) Optante pelo Simples Nacional 12474600

(X) Inadimplente 12474610

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 38.115,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001399

    Nota de Sistema 2025NS006384

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4º, inciso XI. Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 341, Agência 0355, CC 22666-3.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 18/12/2025, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 18/12/2025, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12474552 e o código CRC F8BC58C6.




Referência: Processo nº 00058.095817/2025-59 SEI nº 12474552