SEI/ANAC - 12302946

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Interessado: ALEXANDRE HENRIQUES DA SILVA, ANDRE RICHETTI, FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS CARDOSO GERLACH, PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, ROBSON RIBEIRO DA SILVA

Trata o presente de solicitação da SPO, relativa à participação dos servidores indicados no evento REVISÃO GERAL DE MOTORES CONTINENTAL PARA TÉCNICOS E INSPETORES DA ANAC, promovido pela GLOBAL PARTS LTDA, na modalidade presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 11591, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 12297406 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 08/12/2025 e 12/12/2025, com carga horária de 40 horas, apresentando ônus de inscrição no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação dos requerentes há previsão de despesas com diárias e passagens para GOIANIA - GO, no período de 08/12/2025 e 12/12/2025, com custo total estimado de R$ 20.937,50 (Vinte mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) , conforme PDP 12297406.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao deslocamento do servidor.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 05/11/2025, às 20:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 05/11/2025, às 20:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12302946 e o código CRC 0EC5494B.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SPO
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0501A00106
Plano Interno (PI)	17CCEXNACIO
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)