SEI/ANAC - 12342907

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Interessado: ANDRE MARQUES CAETANO, JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, WENDERSON SOARES PIRES

Trata o presente de solicitação da SAR e SPO, relativa à participação de ANDRE MARQUES CAETANO, JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, WENDERSON SOARES PIRES no evento FOUNDATION OF HUMAN PERFORMANCE IN REGULATORY ACTIVITIES , promovido pela Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, na modalidade a distância.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 11653, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 12337905 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 1/12/2025 e 28/02/2026, com carga horária de 3 horas, apresentando ônus de inscrição de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 14/11/2025, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 14/11/2025, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12342907 e o código CRC C6034743.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SAR e SPO
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	F0205A00028 S0100
Plano Interno (PI)	17CCEXINTER
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais)